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“A composição de imagens panorâmicas e o recurso dos mapas de calor no equipamento propiciam captura e transferência de imagens perfeitas para a nuvem”, ressalta Bala Ambati sobre o Eyer

“A composição de imagens panorâmicas e o recurso dos mapas de calor no equipamento propiciam captura e transferência de imagens perfeitas para a nuvem”, ressalta Bala Ambati sobre o Eyer

O oftalmologista Balamurali Krishna Ambati, conhecido como “Bala” Ambati, é o médico mais jovem do mundo segundo o Guiness Book of Records. Aos 17 anos, se formou em medicina na Mount Sinai School of Medicine, em Nova York (EUA), em 1995.

Em seguida, fez residência em oftalmologia na Universidade de Harvard, onde desenvolveu estratégias para reverter a angiogênese da córnea. Desde então, auxiliou em diversas organizações sem fins lucrativos em todo o mundo, como a ORBIS – Cooperation and Development e a Sight for the Sightless, que atua combatendo a cegueira no interior da Índia.

Por seu trabalho, ganhou vários prêmios importantes, como o Gold Humanism Award e o Troutman-Veronneau Prize. Atualmente, lidera a clínica Pacific Clear Vision Institute, em Eugene, no estado de Oregon (EUA).

Há seis meses, o oftalmologista utiliza o retinógrafo portátil Eyer diariamente em sua clínica. A tecnologia funciona acoplada a um smartphone e realiza exames de retina de alta qualidade, em poucos minutos e sem a necessidade de dilatação da pupila.

“Estamos incrivelmente satisfeitos com o Eyer. A qualidade de imagem, a forma fácil de usar e de aprender a manuseá-lo. A composição de imagens panorâmicas e o recurso dos mapas de calor no equipamento propiciam a captura e transferência de imagens perfeitas para a nuvem”, ressalta Ambati.

O médico observa que o uso do equipamento não interrompe o fluxo da clínica e pontua a capacidade de adquirir imagens através de uma pupila de 2,5 mm como “impressionante”.

Além disso, a facilidade de tirar fotos e fazer a documentação simplifica a vida dos médicos. Os exames são enviados automaticamente para o EyerCloud, plataforma em nuvem que permite o diagnóstico remoto.

Outro ponto positivo do Eyer é a portabilidade, podendo utilizá-lo com a mão ou estabilizá-lo na lâmpada de fenda.

 

Paciente mais engajado no tratamento

 

Como disponibiliza em tempo real a imagem no equipamento, Ambati conta que os pacientes apreciam a chance de aprender sobre sua condição e ver o que está acontecendo em suas retinas.

O oftalmologista conta que eles e a equipe médica ficam impressionados com a forma como os mapas de calor da elevação da retina revelam a patologia. “É um fator motivador para os pacientes se envolverem no tratamento e levarem o diabetes ou DMRI a sério”, afirma.

 

Phelcom Eyer

 

 

O Phelcom Eyer é um retinógrafo portátil que funciona acoplado a um smartphone e realiza exames de retina de alta qualidade, em poucos minutos e sem a necessidade de dilatação da pupila.

A tecnologia consegue identificar mais de 50 doenças, dentre elas glaucoma, catarata, retinopatia diabética, DMRI, retinoblastoma, retinopatia hipertensiva e toxoplasmose ocular. Atualmente, já foram feitos mais de 10 milhões de exame.

Integrado a uma plataforma online, o Eyer Cloud, os dados são enviados automaticamente e podem ser analisados remotamente por um especialista em qualquer lugar do mundo.

Além disso, a inteligência artificial embarcada fornece funções inteligentes para auxílio ao diagnóstico médico e a captura dos exames de retina. Por outro lado, a portabilidade e o valor mais acessível da tecnologia democratizam o acesso a exames de retina. Hoje, o equipamento custa aproximadamente US$ 5 mil contra US$ 120 mil do retinógrafo atual, que ainda necessita de integração com o computador.

 

Phelcom Technologies

 

O Eyer é desenvolvido pela Phelcom Technologies, startup que investe em inovação e tecnologia para democratizar a saúde visual. A empresa tem sede em São Carlos (SP) e conta com escritório em Boston, nos Estados Unidos.

Lançado em abril de 2019, a tecnologia já alcançou mais de 1,2 milhão de pessoas em todo o Brasil e em países como Estados Unidos, Chile, Japão e Colômbia.

A startup cria dispositivos portáteis com inteligência artificial embarcada para diagnósticos imediatos. O intuito é reverter o quadro de que 75% dos 250 milhões de casos de cegueira ou deficiência visual grave acontecem por falta de prevenção ou tratamento equivocado.

Em quatro anos, já participou de mais de 100 ações sociais, como o maior mutirão de diabetes, em Itabuna (BA), e campanhas da ONG Retina Global em Sergipe e no Quênia.

Recentemente, foi eleita entre as 10 empresas mais inovadoras do Brasil pela Forbes.

Para 2023, os objetivos da Phelcom Technologies são o lançamento de novas tecnologias e escalar o mercado dos Estados Unidos.

Estudo aponta que olho seco pode alterar córnea após lesão

Estudo aponta que olho seco pode alterar córnea após lesão

Como já sabemos, pacientes com olho seco são mais propensos ​​a sofrerem lesões nas córneas. Agora, pesquisadores da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, descobriram que proteínas produzidas por células-tronco que regeneram a córnea podem ser novos alvos para tratar e prevenir essas lesões.

O trabalho foi publicado recentemente no site da revista Proceedings of the National Academy of Sciences.

Em seguida, entenda como foi feito o estudo com camundongos e como os resultados oferecem um novo foco promissor para tratar e possivelmente até prevenir lesões na córnea derivadas do olho seco.

A pesquisa

Olho Seco 1
Pesquisadores rastrearam os movimentos das células-tronco em um olho de camundongo por meio de luz verde fluorescente. Imagem: Universidade de Washington.

Os pesquisadores analisaram genes expressos pela córnea em vários modelos de camundongos – não apenas com olho seco, mas também com diabetes e outras condições. 

Eles descobriram que a córnea ativava a expressão do gene SPARCem roedores apenas com olho seco. Além disso, também identificaram que a expressão mais alta desse gene foi associada a uma melhor cicatrização.

Dessa forma, os cientistas acreditam que alguns genes, particularmente o SPARC, podem fornecer alvos terapêuticos potenciais para o tratamento de olho seco e lesões na córnea.

Caso as proteínas encontradas não funcionarem como terapias para ativar essas células em pessoas com síndrome do olho seco no futuro, a equipe levantou a possibilidade de até mesmo transplantar células-tronco límbicas projetadas para prevenir lesões na córnea nestes pacientes.

O pesquisador Rajendra S. Apte explica que milhões de pessoas em todo o mundo, sendo cerca de 15 milhões apenas nos Estados Unidos, sofrem com dores oculares e visão turva como resultado de complicações e lesões associadas à doença do olho seco. “Ao direcionar essas proteínas, podemos ser capazes de tratar com mais sucesso ou mesmo prevenir essas lesões”, ressaltou em comunicado.

Revisado por Paulo Schor, médico oftalmologista, professor livre docente e diretor de inovação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e colaborador da Faculdade de Medicina do Hospital Albert Einstein.

Acompanhe o blog da Phelcom e fique por dentro das principais novidades sobre olho seco.

Manter enzima ACE2 no intestino pode prevenir retinopatia diabética  

Manter enzima ACE2 no intestino pode prevenir retinopatia diabética  

Atualmente, a principal causa de cegueira em adultos americanos é a retinopatia diabética. No entanto, a fonte desse dano parece estar na barriga, segundo um estudo publicado na revista Circulation Research

Pesquisadores da Universidade do Alabama (EUA) avaliaram o sangue de pacientes com diabetes tipo 1 e um modelo de camundongo com a mesma doença para explorar os mecanismos subjacentes à retinopatia diabética. Os resultados mostram uma maneira de possivelmente prevenir, ou mesmo reverter, o dano ocular.

Em seguida, veja como o estudo ocorreu e como os resultados podem demonstrar, pela primeira vez, que a ruptura da barreira intestinal pode ser implicada na patogênese da retinopatia diabética.

 

Diabetes tipo 1 e RAS

 

Primeiro, sabe-se que o diabetes tipo 1 desregula o sistema renina-angiotensina sistêmico (RAS), responsável por regular a pressão sanguínea e outras alterações metabólicas. 

Além do RAS sistêmico, existem também redes RAS locais que atuam em diversos tecidos. Uma enzima RAS chave é a ACE2, ou enzima conversora de angiotensina 2. A perda de ACE2 no diabetes ativa o eixo RAS vasodelétrico e diminui o eixo RAS vasoprotetor. 

Curiosamente, em um modelo de camundongo com diabetes tipo 1, alimentá-lo com uma cepa bacteriana intestinal modificada de Lactobacillus paracasei, que foi projetada para produzir ACE2 humano, o protege contra a progressão da retinopatia diabética. 

Finalmente, sabe-se que a falta de ACE2 no intestino aumenta a permeabilidade intestinal e a inflamação sistêmica. 

 

A pesquisa

 

Os estudos em humanos compararam pacientes com diabetes tipo 1 em relação às pessoas sem a doença. Os voluntários com o problema foram ainda divididos em três grupos: sem retinopatia diabética, com retinopatia diabética não proliferativa e com retinopatia diabética proliferativa. 

Medindo os níveis de certas células imunológicas e biomarcadores no sangue, incluindo antígenos microbianos intestinais, os pesquisadores descobriram que seres humanos com retinopatia tinham um RAS sistêmico desregulado e profundos defeitos de permeabilidade intestinal, que ativavam componentes da resposta imune adaptativa e inata. 

Além disso, verificou-se que os aumentos na gravidade da doença se correlacionam com níveis aumentados de biomarcadores de permeabilidade intestinal e um antígeno microbiano intestinal. 

 

Testes em camundongos

 

Usando o modelo de diabetes tipo 1 do camundongo Akita, os cientistas administraram primeiro o Lactobacillus paracasei produtor de ACE2 aos camundongos, começando no início do diabetes. 

Este tratamento probiótico evitou a perda de ACE2 epitelial intestinal normalmente observada em camundongos Akita e, mais importante, evitou danos ao epitélio intestinal e à barreira endotelial. Também reduziu os níveis elevados de açúcar no sangue, conhecidos como hiperglicemia. 

Quando o tratamento oral com Lactobacillus paracasei produtor de ACE2 foi suspenso até seis meses após o estabelecimento do diabetes, essa terapia atrasada reverteu a disfunção da barreira intestinal e a retinopatia diabética que já havia se formado nos camundongos, incluindo a redução do número de capilares danificados na retina.

A equipe também encontrou evidências de vários mecanismos que contribuíram para o dano da barreira intestinal reduzido pelo ACE2 e pela redução do açúcar no sangue pelo ACE2. 

Para validar os resultados do modelo Lactobacillus paracasei produtor de Akita/ACE2, eles criaram um segundo modelo – uma cepa Akita geneticamente modificada que superexpressa o ACE2 humano nas células epiteliais do intestino delgado. 

 

Os resultados

 

O trabalho demonstra que o RAS intestinal desregulado resulta na translocação de antígenos microbianos intestinais para o plasma. Esses peptídeos bacterianos ativam o endotélio por meio de receptores toll-like, criando um endotélio inflamatório que tem sido fortemente implicado na patogênese de doenças vasculares, incluindo a retinopatia diabética.

A pesquisa constatou a perda da função da barreira intestinal em seres humanos com diabetes tipo 1 usando biomarcadores da barreira intestinal. Esse aumento na permeabilidade foi associado à ativação de células imunes derivadas do intestino.

“Até onde sabemos, este estudo representa a primeira vez que a ruptura da barreira intestinal foi implicada na patogênese da retinopatia diabética e também relaciona diretamente o vazamento intestinal com a gravidade da retinopatia em seres humanos com diabetes tipo 1”, disse em comunicado a pesquisadora Maria Grant.  

 

Acompanhe o blog da Phelcom e fique por dentro das principais novidades sobre retinopatia diabética.

Pesquisadores usam nanotecnologia para potencializar resultados de terapia genética para cegueira

Pesquisadores usam nanotecnologia para potencializar resultados de terapia genética para cegueira

Há décadas, pesquisadores estudam o uso da terapia genética para cegueira e tratamento de outras doenças oftalmológicas. Por exemplo, um trabalho da Universidade da Pensilvânia (EUA) desenvolveu um tratamento genético experimental que busca recuperar a visão de portadores de amaurose congênita de Leber (LCA) e de deficiência visual grave. 

Já um estudo da University College London (UK), de Londres, conseguiu restaurar parcialmente a função dos cones (uma das células da retina) de dois jovens que nasceram com acromatopsia por meio da terapia genética.

Agora, uma nova pesquisa empregou nanotecnologia para criar uma nova abordagem à terapia genética que pode melhorar a forma como os médicos tratam formas hereditárias de cegueira.

O trabalho é realizado pela Oregon Health & Science University e pela Oregon State University, dos Estados Unidos. Os primeiros resultados foram publicados recentemente na Science Advances.

Em seguida, saiba mais sobre os achados e como podem auxiliar no desenvolvimento de novas terapias genéticas baseadas em nanopartículas lipídicas.

 

A pesquisa

 

Os cientistas desenvolveram uma abordagem que usa nanopartículas lipídicas (minúsculas bolas de gordura feitas em laboratório) para fornecer cadeias de ácido ribonucléico mensageiro, ou mRNA, dentro do olho. Para tratar a cegueira, o mRNA será projetado para criar proteínas que editam mutações genéticas que prejudicam a visão.

No estudo publicado, a equipe demonstra como o sistema de entrega de nanopartículas lipídicas atinge as células fotorreceptores, tanto em camundongos quanto em primatas não humanos. As nanopartículas são revestidas com um peptídeo, que a equipe identificou como sendo atraído por fotorreceptores.

Como primeira prova de conceito, mRNA com instruções para produzir proteína fluorescente verde foi colocado dentro de nanopartículas.

 

Os resultados

 

Depois de injetar esse modelo de terapia genética, a equipe usou uma variedade de técnicas de imagem para examinar os olhos tratados. 

O tecido retiniano dos animais brilhou em verde, ilustrando que o invólucro de nanopartículas lipídicas alcançou os fotorreceptores e que o mRNA que ele entregou entrou com sucesso na retina e criou uma proteína verde fluorescente. 

Esta pesquisa marca a primeira vez que as nanopartículas lipídicas são conhecidas por terem alvo fotorreceptores em um primata não humano.

 

Terapia genética para cegueira com AVV

 

A coautora do estudo, Renee Ryals, explica que mais de 250 mutações genéticas foram associadas a doenças retinianas hereditárias, mas apenas uma tem uma terapia genética aprovada nos Estados Unidos. 

Esse tratamento depende amplamente do vírus adeno-associado (AAV) para fornecer moléculas de revisão de genes. Porém, o AVV tem algumas limitações.

O vírus é relativamente pequeno e não pode conter fisicamente máquinas de edição de genes para algumas mutações complexas. E a terapia genética baseada em AAV só pode fornecer DNA, o que resulta na criação contínua de moléculas de edição de genes que podem levar a edições genéticas não intencionais.

Já as nanopartículas lipídicas são uma alternativa promissora porque não possuem restrições de tamanho como o AAV. Além disso, podem fornecer mRNA, que apenas mantém o maquinário de edição de genes ativo por um curto período de tempo, o que pode impedir edições fora do alvo. 

O potencial das nanopartículas lipídicas foi ainda comprovado pelo sucesso das vacinas COVID-19 baseadas mRNA, que também foram as primeiras a serem autorizadas nos Estados Unidos, graças à velocidade e ao volume em que puderam ser fabricadas.

“Melhorar as tecnologias usadas para terapia genética pode fornecer mais opções de tratamento para prevenir a cegueira. As descobertas do nosso estudo mostram que as nanopartículas lipídicas podem nos ajudar a fazer exatamente isso”, afirma Ryals.

 

Próximos passos

 

Agora, os cientistas estão trabalhando em pesquisas de acompanhamento para quantificar quanto da proteína verde fluorescente é expressa em modelos animais de retina. Além disso, estão desenvolvendo uma terapia com mRNA que carrega o código para moléculas de edição de genes.

 

Acompanhe o blog da Phelcom e fique por dentro das principais novidades sobre terapia genética para cegueira.

 

Com Eyer, GRAACC examina crianças com retinoblastoma e complicações da leucemia

Com Eyer, GRAACC examina crianças com retinoblastoma e complicações da leucemia

Imagine fazer exames dos olhos em crianças sem precisar dilatar a pupila e em menos de um minuto? Agora, é assim que o Grupo de Apoio ao Adolescente e Criança com Câncer (GRAACC) examina o fundo dos olhos dos pequenos pacientes atendidos pela instituição.

Recentemente, a Phelcom Technologies doou um retinógrafo portátil Eyer ao GRAACC. O aparelho funciona acoplado a um smartphone e consegue detectar mais de 50 doenças oculares, incluindo câncer. “Avaliamos as crianças com possibilidade de retinoblastoma e hemorragia intraocular devido à leucemia e suspeitas infecciosas”, explica a pediatra oncologista do GRAACC Carlota Vitória Blassioli Moraes.

O retinoblastoma é um tipo de câncer ocular raro que afeta exclusivamente crianças. A doença apresenta alta taxa de cura quando identificada no início: 90%. Entretanto, 50% dos pacientes são diagnosticados já em estágio avançado. Por isso, é fundamental o diagnóstico precoce.

A médica, junto com a pediatra oncologista Carla Renata Pacheco Donato Macedo, foram treinadas pela Phelcom para realizar os exames com o Eyer. As imagens capturadas são enviadas automaticamente para a plataforma na nuvem Eyer Cloud e acessadas remotamente pelo oftalmologista Luiz Fernando Teixeira, responsável pelo diagnóstico e tratamento.

 

Phelcom Eyer

 

Foto Sem Pulseira (3)

 

O Phelcom Eyer é um retinógrafo portátil que funciona acoplado a um smartphone e realiza exames de retina de alta qualidade, em poucos minutos e sem a necessidade de dilatação da pupila.

A tecnologia consegue identificar mais de 50 doenças, dentre elas glaucoma, catarata, retinopatia diabética, retinoblastoma, retinopatia hipertensiva e toxoplasmose ocular. Atualmente, já foram feitos mais de 10 milhões de exames

Integrado a uma plataforma online, o Eyer Cloud, os dados são enviados automaticamente e podem ser analisados remotamente por um especialista em qualquer lugar do mundo.

Além disso, a inteligência artificial embarcada fornece funções inteligentes para auxílio ao diagnóstico médico e a captura dos exames de retina. Por outro lado, a portabilidade e o valor mais acessível da tecnologia democratizam o acesso a exames de retina. Hoje, o equipamento custa aproximadamente US$ 5 mil contra US$ 120 mil do retinógrafo atual, que ainda necessita de integração com o computador.

A tecnologia foi desenvolvida pela startup Phelcom Technologies e hoje está presente em todo o Brasil e em países como Estados Unidos, Japão e Chile.

 

GRAACC

 

O Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAACC) é uma instituição sem fins lucrativos, criada para garantir a crianças e adolescentes com câncer o direito de alcançar todas as chances de cura com qualidade de vida, dentro do mais avançado padrão científico.

O hospital do GRAACC realiza mensalmente cerca de 2,5 mil atendimentos, entre sessões de quimioterapia, consultas, procedimentos ambulatoriais, cirurgias, transplantes de medula óssea e outros.

Além de diagnosticar e tratar o câncer infantil, a instituição também atua no desenvolvimento do ensino e pesquisa.

Conheça mais sobre o GRAACC e veja como ajudar.  

LGPD na saúde: entenda como funciona e como aplicar no seu consultório

LGPD na saúde: entenda como funciona e como aplicar no seu consultório

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de maneira geral, busca aumentar a segurança das informações de todo usuário de internet bem como eliminar o compartilhamento de seus dados sem autorização.

Com a ampliação da telemedicina, o consultório ou entidade médica tem a obrigação legal de seguir às normas da LGPD. Por exemplo, é imprescindível que a troca de dados, consultas on-line e envio de exames para laudo ocorram em ambiente confiável e seguro.

Por isso, vamos explicar neste artigo como funciona a LGPD na saúde e como fazer para seguir corretamente a nova lei e não se sujeitar a multas futuras.

 

LGPD na saúde

 

Na saúde, a LGPD regulamenta como os dados dos pacientes devem ser manuseados no Brasil. A lei separou estes dados em quatro categorias:

I. Dados pessoais – nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, filiação, telefone, endereço residencial, cartão ou dados bancários;

II. Dados sensíveis – origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

III. Dados anonimizados: titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

IV. Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

E nomeia as seguintes figuras no sistema de atendimento em saúde:

 

Agentes

 

V. – titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

VI. – controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

VII. – operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

VIII. – encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); 

 

Fundamento

 

A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos:

I. – o respeito à privacidade;

II. – a autodeterminação informativa;

III. – a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;

IV. – a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;

V. – o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação;

VI. – a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e

VII. – os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

 

Cenário

 

A lei aplica-se nestes seguintes cenários:

I. – a operação de tratamento seja realizada no território nacional;

II. – a atividade de tratamento tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços ou o tratamento de dados de indivíduos localizados no território nacional; ou     

III. – os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados no território nacional.

 

Tratamento

 

O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:

I. – mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;

II. – para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

III. – pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, observadas as disposições do Capítulo IV desta Lei;

IV. – para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

V. – quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

VI. – para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem) ;

VII. – para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;

VIII. – para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;      

IX. – quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou

X. – para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

 

LGPD na saúde – punições

 

Os agentes de tratamento (controlador, operador e encarregado) que violarem as normas podem responder legalmente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As punições previstas em lei são:

I. – advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas;

II. – multa simples, de até 2% (dois por cento) do faturamento da pessoa jurídica de direito privado, grupo ou conglomerado no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos, limitada, no total, a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) por infração;

III. – multa diária, observado o limite total a que se refere o inciso II;

IV. – publicização da infração após devidamente apurada e confirmada a sua ocorrência;

V. – bloqueio dos dados pessoais a que se refere a infração até a sua regularização;

VI. – eliminação dos dados pessoais a que se refere a infração.

Os dados usados para fins não econômicos, acadêmicos, jornalísticos e os coletados por agentes da segurança pública ou da defesa nacional não estão sujeitos às punições da LGPD.

 

LGPD na saúde – como se adequar?

 

lgpd na saúde

 

Como vimos, as multas da LGPD podem alcançar um valor muito alto por infração. Além disso, a publicização da infração, que é a transferência da gestão de serviços para o setor público não-estatal, pode provocar a perda de credibilidade do médico.

Neste sentido, é fundamental atender às normas da LGPD na saúde. Para isso, você pode:

  • Solicitar ao paciente uma permissão formal de uso e armazenamento de dados pessoais, deixando claro quais são essas informações. Isso pode ser feito através do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE);
  • Permitir que o paciente altere, corrija ou exclua seus dados pessoais, desde que não afete as informações médicas;
  • Mapear o processo de tratamento de dados dentro da sua clínica e identificar quais são os riscos;
  • Treinar a equipe sobre a LGPD na saúde;
  • Nomear um encarregado.

Além disso, invista em sistemas de telemedicina e softwares médicos. Na hora de escolher, leve em consideração alguns fatores: o atendimento integral à LGPD, armazenamento em nuvem e criptografia de documentos, dentre outros.

 

Revisado por Paulo Schor, médico oftalmologista, professor livre docente e diretor de inovação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e colaborador da Faculdade de Medicina do Hospital Albert Einstein.

 

Acompanhe o blog da Phelcom e fique por dentro das principais novidades sobre LGPD na saúde.

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