A cada dez pacientes atendidos na clínica da oftalmologista Juliana Barbi, em Belo Horizonte (MG), três vêm do Instagram. E alguns deles, inclusive, residem em outros estados brasileiros e até fora do país.
“Esses pacientes criam laços comigo antes mesmo da primeira consulta devido ao conteúdo que faço no meu perfil. Eles vão ao consultório só para me conhecerem pessoalmente porque já decidiram que o tratamento será comigo. Então, é muito legal esse poder de identificação que o Instagram gera”, avalia Barbi.
A médica investe na produção de conteúdo para redes sociais desde 2018. Toda a comunicação — pauta, roteiro, gravação, edição e postagem — é feita por ela mesma.
E não, não precisa fazer dancinhas para atrair o público certo (mas também pode, se você quiser). Barbi fala sobre procedimentos médicos, mostra o antes e depois de pacientes e divide a sua rotina profissional — e, algumas vezes, pessoal — com os seus mais de 10 mil seguidores.
Instagram da oftalmologista Juliana Barbi. Médica investe na rede social há 5 anos.
A médica produz conteúdo diariamente. Geralmente, vídeos para os Stories e que, muitas vezes, ganham espaço no feed como Reels. “Eu procuro desmembrar um assunto em vários vídeos curtos para prender a atenção do seguidor e não ficar maçante. Por exemplo, posso dividir o tema de cirurgia de pálpebra em cuidados pós-operatório, pontos, cicatriz etc.”, explica.
No dia em que esta reportagem estava sendo escrita (5 de outubro de 2023), ela postou no feed um Reels com uma paciente em que demonstra como termina uma blefaroplastia superior e inferior. Nos Stories, compartilhou a participação em uma entrevista, um Reels próprio sobre rugas ao sorrir e a gravação do próximo episódio do seu videocast “ENTRE(vistas)”, que vai ao ar quinzenalmente em seu Instagram.
Nele, a oftalmologista convida profissionais da saúde e até de outras áreas, mas que tenham vínculo com o seu trabalho. Por exemplo, um professor de tênis ressaltou a importância de saber qual é o olho dominante para fazer o ponto de contato com a bola em um jogo. Já uma maquiadora ensinou truques para melhorar a aparência dos olhos. “A ideia é trazer assuntos diferentes para também ser um respiro entre as pautas mais abordadas no meu perfil”, explica.
TikTok e site
Recentemente, Barbi também abriu uma conta no TikTok, uma rede social para compartilhamento de vídeos curtos que faz muito sucesso entre os jovens, principalmente. “Podem ser meus futuros pacientes”, reflete.
Além das redes sociais, a médica tem um site em que apresenta suas especialidades, serviços e cursos (inclusive, sobre Instagram profissional).
Para Barbi, é fundamental investir em tecnologias de comunicação para alcançar bons resultados com marketing médico. Um perfil profissional no Instagram pode ser o pontapé inicial. O segundo passo é um site e uma conta no TikTok. “Site para os mais velhos, Instagram para os mais jovens e TikTok para os mais jovens ainda”, brinca. Mas enfatiza: “quem não faz isso, acaba ficando para trás”.
E não precisa ser desinibido como a oftalmologista para “viralizar” nas redes sociais, como alguns colegas de profissão acreditam. É só ser você mesmo. “Para o perfil ser bom, é essencial ser autêntico. Eu não mostro nada daquilo que não sou. Eu falo em frente às câmeras exatamente como atendo o paciente no meu consultório”, afirma.
Novas regras para publicidade médica
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a publicidade médica. O novo texto, mais alinhado com as necessidades atuais de se comunicar, inclusive da classe médica, ratifica que o médico pode divulgar seu trabalho nas redes sociais, fazer publicidade de equipamentos disponibilizados em seu local de trabalho e, em caráter educativo, utilizar imagens de seus pacientes ou de banco de fotos.
A proposta, de acordo com a entidade, é assegurar ao médico o direito de mostrar à população a amplitude de seus serviços, respeitando as regras de mercado, mas preservando a medicina como atividade meio. A nova resolução autoriza ainda a divulgação dos preços das consultas e a realização de campanhas promocionais.
“Antes, eu mostrava bem pouco os procedimentos e resultados dos tratamentos. Agora posso postar o ‘antes e depois’, claro que respeitando os pacientes que autorizaram a divulgação da sua imagem, além de ter muito cuidado na padronização de luz e incidências das mesmas. Isso é importante para o paciente conhecer melhor cada etapa de uma blefaroplastia, por exemplo”, explica.
Jornada do paciente
O marketing médico é um dos passos da jornada do paciente. Para consolidar todo o investimento realizado para trazê-lo ao consultório, é fundamental oferecer uma ótima experiência.
Por exemplo, Barbi buscou melhorar o atendimento com a aquisição do retinógrafo portátil Eyer. O equipamento funciona acoplado a um smartphone e realiza exames de retina de alta qualidade em poucos minutos. Segundos após capturar a imagem, a inteligência artificial embarcada no aparelho, o EyerMaps, identifica possíveis alterações retinianas.
Barbi utiliza retinógrafo portátil Eyer desde 2019.
“Explico o que é o nervo óptico e a mácula e, se for o caso, qualquer alteração que possa sugerir alguma patologia como glaucoma, retinopatia diabética, dentre outros diagnósticos que podem ser feitos primariamente pela fundoscopia. Eles acham o máximo, ficam impressionados com essa tecnologia e se sentem acolhidos”, conta.
Não-midriático, o Eyer oferece mais conforto ao paciente e agiliza o fluxo de atendimento da clínica. “Hoje, o Eyer é o meu exame de fundo de olho. Eu nem uso mais a lâmpada de fenda. Eu faço a retinografia e já armazeno as imagens do paciente no EyerCloud para acompanhamento futuro”, conta. O EyerCloud é o sistema em nuvem sincronizado com o Eyer para gerenciamento de dados e exames dos pacientes.
Barbi examina todos os pacientes com o auxílio do Eyer, exceto os que já têm laudo. São mais de 1 mil exames feitos com o equipamento desde 2019. “Já identifiquei nevus de coroide a partir de um exame de rotina no pré-operatório de uma consulta preventiva. Encaminhei a um retinólogo para avaliação. Ele descobriu uma rotura retiniana em extrema periferia, que foi devidamente tratada com laser antes da cirurgia. O Eyer conseguiu detectar e senti segurança para encaminhá-los ao retinólogo antes de prosseguir com a cirurgia”, relembra.
Em relação ao custo-benefício da tecnologia, Barbi acredita que vale a pena. “Para quem atende convênio, pode ser repassado ao plano o custo do exame de retinografia”, finaliza.
Sobre o Eyer
Barbi com o retinógrafo portátil Eyer.
A portabilidade, conectividade e integração a funções inteligentes, como o EyerMaps, juntamente com o valor mais acessível, permite que o Eyer contribua para o aumento do acesso aos exames de retina.
O equipamento apoia no diagnóstico de mais de 50 doenças, dentre elas glaucoma, catarata, retinopatia diabética, DMRI, retinoblastoma, retinopatia hipertensiva e toxoplasmose ocular. Atualmente, já foram feitos mais de 10 milhões de exames no Brasil, Estados Unidos, Chile, Colômbia e Japão.
Recentemente, foi aprovado nos Emirados Árabes e está com processos regulatórios para a comercialização no México, Egito e Arábia Saudita.
Sobre a Phelcom
A Phelcom Technologies é uma medtech brasileira sediada em São Carlos, interior de São Paulo. A história da empresa começou em 2016, quando três jovens pesquisadores – um físico, um engenheiro eletrônico e um engenheiro de computação (PHysics, ELetronics, COMputing) – criaram um retinógrafo portátil integrado a um smartphone.
O projeto do primeiro protótipo nasceu do interesse do sócio Diego Lencione pela saúde visual, pois seu irmão tem uma condição que comprometeu a retina e a visão de forma severa desde a infância.
Em 2019, a Phelcom lançou no mercado brasileiro o seu primeiro produto: o retinógrafo portátil Eyer. Hoje, a tecnologia já alcançou mais de duas milhões de pessoas em todo o Brasil e nos países em que está presente.
De fato, o imposto de renda para médicos funciona de forma semelhante ao de outros profissionais liberais. Entretanto, existem algumas particularidades a serem consideradas.
Por exemplo, qual é o regime tributário em que está enquadrado? Atualmente, as opções mais comuns são o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. E cada uma delas tem suas regras em relação ao IR.
Existem médicos que optam por enquadramento de atividades como pessoa jurídica. Neste caso, vale muito a pena se informar para optar corretamente.
Mas, independentemente do regime tributário, o médico deve declarar todos os seus rendimentos à Receita Federal, claro. Além disso, podem deduzir algumas despesas do seu imposto de renda, como aluguel de consultório, insumos e impostos, e solicitar restituição, em caso de retenção na fonte.
Em seguida, vamos dar o passo a passo para facilitar a declaração do imposto de renda, que deve ser feita até 31 de maio de 2023. Independente, é sempre recomendável buscar a orientação de um contador para garantir o cumprimento correto das obrigações fiscais. Confira!
Passo 1 – Organizar os documentos
Tenha em mãos todos os dados necessários para a declaração, como comprovantes de pagamentos e recebimentos dos planos de saúde e de consultas particulares, de despesas com a clínica, faturas, notas fiscais, plantões e holerites, caso preste serviço em outros locais, e as declarações dos anos anteriores.
Como é um volume enorme de informações, o ideal é deixar tudo organizado com meses de antecedência ou contar com softwares de gestão financeira de clínicas e consultórios.
Passo 2 – Verificar no site da Receita Federal quais são os dados necessários
A Receita Federal disponibiliza em seu site as fichas de identificação, disponíveis para download. Nelas, são solicitadas algumas informações específicas sobre sua atividade profissional e gestão financeira.
Confira:
Código da natureza de ocupação do profissional da saúde;
Código referente à ocupação principal (médicos utilizam o código 225);
Número do Registro Profissional (CRM);
CPF de cada paciente;
Rendimento referente a cada paciente;
Plantões médicos (informe de rendimentos anuais é disponibilizado pela fonte pagadora);
Rendimentos de investimentos (valor total investido, lucro obtido, imposto a pagar ou retido na fonte e possíveis perdas);
Dívidas contraídas;
Bens adquiridos (além de imóveis e veículos, também pode incluir sociedades em clínicas e aporte financeiro do seu próprio bolso no seu negócio, por exemplo);
CPF do cônjuge;
CPF dos dependentes;
Rendimentos do pró-labore e retirada de lucros (casoseja proprietário de uma clínica. Não esqueça de descontar a previdência e o imposto retido e registrar toda retirada de lucro que foi escriturada na contabilidade).
Os médicos podem deduzir alguns gastos no imposto de renda da clínica, como:
Despesas com funcionários: salários, benefícios, encargos trabalhistas, especializações e capacitações;
Custos com fornecedores: produtos e serviços como medicamentos, materiais de escritório, exames laboratoriais, marketing e publicidade etc.;
Depreciação de equipamentos;
Aluguel e manutenção do imóvel: aluguel, energia elétrica, água etc.
Gastos com CRM e sindicatos;
Previdência social e previdência privada;
Doações para causas sociais.
É importante ressaltar que cada dedução fiscal tem suas regras específicas. Neste sentido, é importante consultar um contador ou advogado tributarista para garantir que a clínica esteja seguindo corretamente todas as regras e requisitos legais.
Simples equívocos, como o de digitação, podem ser vistos como tentativa de fraude. Então, fique atento na hora de inserir as informações. Evite também:
Só inserir valores arredondados;
Omitir rendimentos – lembre-se que é necessário declarar pensões, resgate de investimentos, indenizações recebidas e até a bolsa estágio ou outro tipo de rendimento do filho;
Incluir dependente inexistente – o filho, por exemplo, só pode ser incluído na declaração de um dos pais.
Cometer um desses erros pode levar a uma multa de até 20% do imposto de renda para médicos e um processo criminal, em caso de confirmação de tentativa de fraude. Fique atento!
Se necessário, faça uma declaração retificadora.
Passo 4 – declarando o pró-labore
O pró-labore, que nada mais é do que os rendimentos que recebeu da sua própria clínica, deve ser declarado por meio da opção “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Para isso:
Abra a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”;
Preencha a “Fonte Pagadora” com as informações solicitadas, como o CNPJ da clínica, a descrição do serviço prestado, o valor total do pró-labore recebido durante o ano-calendário, contribuição previdenciária e o valor do Imposto de Renda Retido na Fonte (se houver).
Em seguida, o médico deve clicar em “Salvar” e repetir o processo para cada fonte pagadora, caso tenha mais de uma.
Clique em “Salvar” e revise todas as informações antes de enviar a declaração.
Lembre-se de guardar todos os comprovantes de pagamento e recibos do pró-labore para eventuais comprovações junto à Receita Federal.
Carnê-leão e Declaração de Serviços Médicos (DMED)
O Carnê-Leão serve para calcular e pagar o imposto de renda de pessoas físicas que recebem rendimentos de fontes não pagadoras, como é o caso dos profissionais autônomos e liberais, como médicos.
Esse imposto é uma forma do contribuinte antecipar o pagamento do imposto que será devido ao final do ano-calendário. Junto com carnê, é preciso pagar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
Já a Declaração de Serviços Médicos (DMED) é necessária quando há prestação de serviços a pessoas físicas ou jurídicas. É uma declaração eletrônica que contém informações sobre os serviços prestados, como nome e CPF do paciente, valor dos serviços e data de pagamento.
A DMED é obrigatória para médicos que recebem mais de R$ 28.559,70 por ano de pessoas físicas ou jurídicas.
Mas, caso recebam valores menores, podem optar por fazer a declaração para comprovar renda e facilitar o processo de declaração do imposto de renda para médicos.
Essa declaração deve ser feita mensalmente. Por isso, é fundamental manter um controle rigoroso de todos os serviços prestados e valores recebidos para evitar erros e possíveis problemas com a Receita Federal.
É importante lembrar que, mesmo fazendo isso, ainda precisará declarar todos os rendimentos na declaração anual do Imposto de Renda.
Em resumo, o imposto de renda para médicos segue as mesmas regras básicas que de outros profissionais liberais. Mas, é importante estar ciente das particularidades da profissão e escolher o regime tributário mais adequado para o seu negócio.
Além disso, é sempre recomendável buscar a orientação de um profissional especializado em contabilidade e tributação para garantir o cumprimento correto das obrigações fiscais.
Revisado por Paulo Schor, médico oftalmologista, professor livre docente e diretor de inovação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e colaborador da Faculdade de Medicina do Hospital Albert Einstein.
Acompanhe o blog da Phelcom e saiba tudo sobre imposto de renda para médicos.
O ano está repleto de eventos de oftalmologia por todo o Brasil. Confira as informações dos congressos 2023 – datas, locais e horários. Aproveite e anote a localização dos estandes da Phelcom Technologies e faça-nos uma visita!
CALENDÁRIO OFTALMOLOGIA 2023 – PRÓXIMOS EVENTOS
CBO 2023 (67º Congresso Brasileiro de Oftalmologia)
A Phelcom não participa apenas de congressos de oftalmologia, mas também de diferentes especialidades nas quais o Retinógrafo Eyer pode entregar valor no diagnóstico. Confira outros congressos nos quais estaremos presente:
Esperamos poder nos encontrar nos congressos ao longo do ano e trocarmos experiências sobre como a retinografia portátil pode fazer a diferença na vida dos pacientes em todo o mundo! Até lá!
O chatbot para clínicas funciona como um atendente virtual que ajuda os pacientes a realizar tarefas mais simples. Por exemplo, marcar uma consulta, perguntar sobre horários de atendimento, solicitar informações sobre tratamentos e exames, dentre outros.
A tecnologia é fácil de usar, pois oferece uma interface de conversação natural, como se o paciente estivesse realmente falando com uma pessoa.
Com isso, a ferramenta promete trazer mais agilidade ao atendimento e satisfação ao paciente, além de aumentar a produtividade da recepção, que conseguirá dedicar mais tempo para demandas mais importantes.
Em seguida, entenda como funciona o chatbot para clínicas, os benefícios e como implementá-lo no seu negócio.
Chatbot para clínicas: como funciona
O chatbot usa tecnologia de inteligência artificial e processamento de linguagem natural para entender e responder às perguntas dos pacientes. Tudo isso para adequar a linguagem com o padrão-médio das conversas que os pacientes estão tendo com ele.
Para isso, é necessário oferecer as informações à ferramenta, que podem ser:
Perguntas frequentes: horários de atendimento, localização da clínica, informações sobre médicos e especialidades, planos de saúde que aceita, valores etc;
Agendamento de consultas: solicitar datas disponíveis e agendar o atendimento diretamente pelo chatbot;
Atualização de informações do paciente: endereço, telefone, histórico médico etc.
É claro que algumas questões feitas pelos usuários são diferentes àquelas estabelecidas na primeira programação. Desse jeito, ao notar essa frequência, o próprio chatbot pode sugerir respostas.
Assim, conforme o tempo passa, a programação ficará ainda mais completa e sem a necessidade de intervenção humana.
Os pacientes podem interagir com o chatbot por meio de uma página da web, aplicativo móvel ou através de mensagens nas redes socias, como o Facebook. A ferramenta também pode ser configurada para enviar lembretes automáticos sobre consultas agendadas ou exames programados.
Um chatbot baseado em regras é mais simples, mas também pode ser bastante eficaz. Ele funciona a partir de um conjunto pré-definido de regras ou padrões. Se a pergunta do paciente corresponder a uma dessas regras, ele responde corretamente. Caso contrário, pode pedir por mais informações ou fornecer uma resposta padrão.
Neste caso, recebem uma linguagem de programação específica e podem ser treinados para reconhecer novas regras ou atualizar as existentes. Por isso, é fundamental que essas regras sejam bem pensadas e aprimoradas.
Resumindo, um chatbot baseado em regras é útil para tarefas simples e repetitivas, como responder a perguntas frequentes ou realizar agendamentos. No entanto, têm restrições e podem se tornar rapidamente complexos e difíceis de manter à medida que o número de regras aumenta.
De fato, o chatboot pode ser mais barato em relação aos de inteligência artificial, mas precisa de mais intervenção humana e um bom nível de programação, com mais regras condicionais e verificações extras de funcionamento.
Chatbot para clínicas: benefícios
As clínicas médicas podem se beneficiar bastante ao automatizar tarefas operacionais. Algumas das principais vantagens são:
Aumento da eficiência
Os chatbots respondem rapidamente perguntas comuns dos pacientes, como horários de consulta e informações sobre pagamentos. Isso permite que os funcionários da clínica se concentrem em tarefas mais importantes.
Melhoria na experiência do paciente
Ao fornecer informações imediatas e precisas sobre suas consultas, resultados de exames e tratamento, a tecnologia melhora a satisfação dos pacientes e fidelidade ao consultório.
Acessibilidade 24/7
A ferramenta funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, o que significa que os pacientes podem obter informações e suporte quando precisarem.
Redução de custos
Ao automatizar operações, como agendamento e envio de pedidos de consulta, as clínicas podem reduzir os custos de mão de obra e melhorar a eficiência geral.
Melhoria da segurança dos dados
Ao fornecer informações sensíveis por meio de um canal seguro, como um chatbot, os consultórios protegem a privacidade e a segurança dos dados dos pacientes.
Em resumo, o chatbot para clínicas podem ser uma solução eficiente, acessível e segura para melhorar a experiência dos pacientes e aumentar a eficiência operacional.
A implementação de um chatbot na clínica médica pode ser um processo simples ao seguir esses passos:
1.Identifique as necessidades da clínica
Antes de implementar o chatbot, é importante identificar as necessidades da clínica e as tarefas que o chatbot pode automatizar, como agendamento de consultas, resposta a perguntas comuns dos pacientes e envio de lembretes.
2.Escolha uma plataforma de chatbot
Existem várias plataformas de chatbot disponíveis no mercado. É importante escolher a que melhor se adapte às necessidades do negócio.
3.Treine o chatbot
Depois de escolher a plataforma, é necessário treinar o chatbot com as regras e as respostas apropriadas. É importante fornecer à ferramenta informações precisas e atualizadas sobre a clínica e seus serviços para garantir que as respostas sejam úteis para os pacientes.
4.Integre o chatbot com os sistemas da clínica
É importante integrar a tecnologia com os softwares de gestão, como os de agendamento, pagamentos e o prontuário eletrônico. Assim, você garante que as informações estejam sempre atualizadas e precisas.
5.Teste e ajuste o chatbot
Após a implementação, é importante testar o chatbot e ajustá-lo de acordo com as necessidades do consultório. É importante monitorar as conversas com os pacientes e ajustar as respostas quando preciso para garantir que as informações fornecidas sejam úteis.
6.Promover o chatbot
Por fim, é importante promover a ferramenta para que os pacientes saibam que ele está disponível para responder às suas perguntas e fornecer informações sobre a sua clínica.
Pronto! Sem dúvida, um chatbot para clínica médica é uma ferramenta útil para melhorar a comunicação com os pacientes e tornar o atendimento mais eficiente e conveniente para eles.
Revisado por Paulo Schor, médico oftalmologista, professor livre docente e diretor de inovação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e colaborador da Faculdade de Medicina do Hospital Albert Einstein.
Acompanhe o blog da Phelcom e fique por dentro das principais novidades sobre chatbot para clínicas.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de maneira geral, busca aumentar a segurança das informações de todo usuário de internet bem como eliminar o compartilhamento de seus dados sem autorização.
Com a ampliação da telemedicina, o consultório ou entidade médica tem a obrigação legal de seguir às normas da LGPD. Por exemplo, é imprescindível que a troca de dados, consultas on-line e envio de exames para laudo ocorram em ambiente confiável e seguro.
Por isso, vamos explicar neste artigo como funciona a LGPD na saúde e como fazer para seguir corretamente a nova lei e não se sujeitar a multas futuras.
LGPD na saúde
Na saúde, a LGPD regulamenta como os dados dos pacientes devem ser manuseados no Brasil. A lei separou estes dados em quatro categorias:
I. Dados pessoais – nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, filiação, telefone, endereço residencial, cartão ou dados bancários;
II. Dados sensíveis – origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
III. Dados anonimizados: titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
IV. Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
E nomeia as seguintes figuras no sistema de atendimento em saúde:
Agentes
V. – titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
VI. – controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
VII. – operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
VIII. – encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Fundamento
A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos:
I. – o respeito à privacidade;
II. – a autodeterminação informativa;
III. – a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;
IV. – a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;
V. – o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação;
VI. – a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e
VII. – os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.
Cenário
A lei aplica-se nestes seguintes cenários:
I. – a operação de tratamento seja realizada no território nacional;
II. – a atividade de tratamento tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços ou o tratamento de dados de indivíduos localizados no território nacional; ou
III. – os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados no território nacional.
Tratamento
O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:
I. – mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
II. – para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
III. – pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, observadas as disposições do Capítulo IV desta Lei;
IV. – para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
V. – quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
VII. – para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
VIII. – para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
IX. – quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou
X. – para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
LGPD na saúde – punições
Os agentes de tratamento (controlador, operador e encarregado) que violarem as normas podem responder legalmente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As punições previstas em lei são:
I. – advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas;
II. – multa simples, de até 2% (dois por cento) do faturamento da pessoa jurídica de direito privado, grupo ou conglomerado no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos, limitada, no total, a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) por infração;
III. – multa diária, observado o limite total a que se refere o inciso II;
IV. – publicização da infração após devidamente apurada e confirmada a sua ocorrência;
V. – bloqueio dos dados pessoais a que se refere a infração até a sua regularização;
VI. – eliminação dos dados pessoais a que se refere a infração.
Os dados usados para fins não econômicos, acadêmicos, jornalísticos e os coletados por agentes da segurança pública ou da defesa nacional não estão sujeitos às punições da LGPD.
LGPD na saúde – como se adequar?
Como vimos, as multas da LGPD podem alcançar um valor muito alto por infração. Além disso, a publicização da infração, que é a transferência da gestão de serviços para o setor público não-estatal, pode provocar a perda de credibilidade do médico.
Neste sentido, é fundamental atender às normas da LGPD na saúde. Para isso, você pode:
Solicitar ao paciente uma permissão formal de uso e armazenamento de dados pessoais, deixando claro quais são essas informações. Isso pode ser feito através do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE);
Permitir que o paciente altere, corrija ou exclua seus dados pessoais, desde que não afete as informações médicas;
Mapear o processo de tratamento de dados dentro da sua clínica e identificar quais são os riscos;
Treinar a equipe sobre a LGPD na saúde;
Nomear um encarregado.
Além disso, invista em sistemas de telemedicina e softwares médicos. Na hora de escolher, leve em consideração alguns fatores: o atendimento integral à LGPD, armazenamento em nuvem e criptografia de documentos, dentre outros.
Revisado por Paulo Schor, médico oftalmologista, professor livre docente e diretor de inovação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e colaborador da Faculdade de Medicina do Hospital Albert Einstein.
Acompanhe o blog da Phelcom e fique por dentro das principais novidades sobre LGPD na saúde.
A nova Cédula de Identidade de Médico (CRM Digital) é confeccionada em cartão rígido e possui um avançado sistema antifraude, com chip criptográfico para certificação digital. Sem dúvida, o uso desta tecnologia tornou o documento mais atualizado e adequado aos dias de hoje.
Entretanto, não é obrigatório. Porém, é mais seguro e oferece benefícios como integração com o certificado digital, acesso ao Portal Médico e sistema antifraude, dentre outros.
Em seguida, conheça os diferenciais da CRM Digital, os benefícios, como utilizar com segurança e como obter.
CRM Digital
É importante ressaltar que a certificação digital é facultativa, e sua carteira pré-existente continua valendo. Entretanto, para utilizá-la nos sistemas de informação, o médico deve procurar uma Autoridade Certificadora (AC) capaz de inserir o certificado digital padrão ICP-Brasil. Veja como fazer neste artigo.
As suas quatro principais vantagens do certificado digital são:
Autenticidade (garantia da identidade de quem executou a transação);
Integridade (garantia de que o conteúdo da transação não foi alterado);
Confidencialidade entre as partes;
Não repúdio às transações efetuadas ou documentos assinados.
Dessa maneira, o CRM Digital é mais seguro, pois dificulta a falsificação. A leitura de informações é feita por dispositivos eletrônicos de segurança, com a gravação de dados cadastrais de acordo com o padrão ICP-Brasil.
Além disso, possui duas senhas de segurança: o PIN e o PUK. O Personal Identification Number (PIN) é a senha de utilização do cartão, que é alterada pelo médico no momento da validação.
Já o Personal Unlocking Key (PUK) é uma senha de emergência (utilizada apenas para desbloqueio do PIN). Caso esqueça o PIN e erre o número três vezes, a senha é bloqueada e só poderá ser desbloqueada com a utilização do PUK.
CRM Digital – benefícios
Sem dúvida, a proteção antifraude é uma das principais vantagens do CRM Digital. O cartão vem com um chip criptografado que libera a ativação do Certificado Digital ICP-Brasil.
Dessa forma, o médico pode assinar documentos de forma on-line, com o mesmo valor jurídico. Por exemplo, fazer prescrição de receitas e atestados digitais durante as teleconsultas e ampliar o uso dos prontuários eletrônico no Brasil. Com isso, deve oferecer mais segurança no atendimento e sigilo do paciente, melhorando e diminuindo os custos com a saúde.
Além disso, traz mais praticidade no dia a dia, garantia de integridade do documento, redução do uso de papel no consultório e segurança dos dados do paciente.
O documento também é integrado com o Portal Médico, em que é possível realizar cursos, acessar os próximos congressos e outras atividades.
CRM Digital – como utilizar
O CRM Digital com certificado é válido em todo Brasil e pode ser utilizado de várias formas:
Sistemas de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), por meio de certificação digital;
Serviços do sistema Conselho de Medicina no Portal Médico, que serão disponibilizados. Para isso, é necessária a certificação digital.
Uso pessoal
Enviar declarações de impostos pela internet;
Recuperar informações sobre histórico de declarações;
Assinar contratos digitais;
Consultar situação fiscal e cadastral na Receita Federal;
Gerar procurações eletrônicas;
Acesso online a certidões e serviços da Receita Federal;
Transações bancárias e online.
Para utilizar o CRM Digital com segurança, é preciso adotar alguns cuidados importantes:
A nova cédula de identidade médica não deve ser plastificada para não comprometer a imagem latente, um dos itens de segurança de suma importância do novo documento;
Nunca emprestar a cédula/certificado digital para terceiros (secretária/estagiário);
O CRM Digital tem validade jurídica, é pessoal e intransferível e deve ser usado somente pelo titular;
Guardar o PIN/PUK em local seguro para que não seja copiado ou usado por terceiros;
Ter atenção ao digitar o PIN/PUK para que não seja bloqueado. Caso isso ocorra, será necessário comprar um novo certificado digital;
Não emita um certificado digital fora da hierarquia da ICP-Brasil, pois não tem validade jurídica no Brasil.
CRM Digital – como obter
O médico deve realizar a solicitação do CRM Digital junto ao seu Conselho Regional de Medicina. Lá, será orientado sobre os procedimentos necessários. Depois, deve ainda atender aos seguintes requisitos:
Dispor de uma leitora de cartão inteligente;
Instalar o driver do seu hardware criptográfico (Cartão com chip PKI) fornecido pelo fabricante do equipamento;
Para cartões adquiridos antes de janeiro de 2020, instalar o software do Gerenciador Criptográfico (SafeSign):
Guia de Instalação do Software Gerenciador (SafeSign)
Para usuários de sistema operacional Windows:
Software Gerenciador Criptográfico (Safesign 3.0.76)
Windows: 32 bits | 64 bits
Para usuários dispositivos Mac: Para versões do sistema operacional 10.9, 10.10 ou 10.11, utilize a versão Safesign 3.0.88 Para versões do sistema operacional 10.12, 10.13 ou 10.14, utilize a versão Safesign 3.5.0
Para cartões adquiridos após janeiro de 2020, instalar o software do Gerenciador Criptográfico (IDprotect Client):
Guia de Instalação do Software gerenciador (IDprotect Client)
Para usuários de sistema operacional Windows:
Software de Gerenciamento Criptográfico (IDprotect Client 7.19.04.
Windows: 32 bits | 64 bits
Para usuários dispositivos Mac:
MacOS: download OBS: Caso o seu cartão apresente a mensagem de “Token desconhecido”, o gerenciador que você está utilizando não corresponde com a versão correta do seu cartão.
E-CRM
O E-CRM disponibiliza a Cédula de Identidade de Médico também no celular. A plataforma pode ser usada por aqueles que possuem identidade médica em cartão emitido a partir de 1 de agosto de 2017.
A tecnologia é protegida pela infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e também serve como prova de identificação igual ao documento impresso.
Revisado por Paulo Schor, médico oftalmologista, professor livre docente e diretor de inovação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e colaborador da Faculdade de Medicina do Hospital Albert Einstein.
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