O certificado digital é a assinatura eletrônica de uma pessoa, física ou jurídica. Essa tecnologia possibilita a assinatura de documentos de forma on-line, com o mesmo valor jurídico. Para médicos, por exemplo, permite a prescrição de receitas e atestados digitais durante as teleconsultas.

Dentre as principais vantagens para os médicos, estão mais praticidade no dia a dia, garantia de integridade do documento, redução do uso de papel no consultório e segurança dos dados do paciente.

Em seguida, entenda melhor como funciona, quais os tipos, para que serve e como tirar o certificado digital para médicos.

Certificado digital para médicos: o que é e como funciona

O certificado digital contém todas as informações de uma identidade comum: nome, CPF e gênero, dentre outros dados. Quando é jurídica, possui o número do CNPJ. Por isso, também é conhecido como e-CPF ou e-CNPJ.

A assinatura digital em documentos on-line tem a mesma validade jurídica de uma feita em papel, por exemplo. Inclusive, é até mais seguro, pois é praticamente inviolável.

Isso porque usa duas chaves criptográficas que não se repetem nunca. Ou seja, tem uma longa sequência numérica que codifica a mensagem e impede de ser lida por pessoas não autorizadas.

A chave pública permite a leitura por qualquer pessoa com acesso ao documento assinado. Já a chave privada serve para atestar a autenticidade da assinatura. Como está atrelada à chave pública, se alguém tentar fraudar sua assinatura on-line, não conseguirá.

Certificado digital para médicos: para que serve?

A tecnologia possibilita a assinatura eletrônica de documentos como prontuários, laudos, receitas e atestados médicos. Aliás, é obrigatório a assinatura digital nestes documentos por meio de certificado digital expedido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil modelo A3, cartão ou token).

Com a certificado digital, é possível assinar de qualquer lugar e a qualquer hora e sem a necessidade de reconhecer firma em cartório. Além disso, há a economia de recursos como papel e tinta.

O documento digital também libera a entrada em sistemas restritos, principalmente de órgãos públicos como INSS e Receita Federal. Assim, dá para enviar e receber informações ou alterar dados sem precisar comparecer presencialmente no local. Menos burocracia e tempo perdido no processo.

Certificado digital para médicos – como tirar

Atualmente, o certificado digital mais utilizado é o tipo A. Ele se divide em dois. O A1 é instalado no computador e pode ser utilizado simultaneamente por várias máquinas e em dispositivos móveis. Tem validade de um ano.

Já o A3 é armazenado na nuvem, por meio de token (parecido com pendrive) ou em smartcard (cartão inteligente). Pode ser acessado de qualquer lugar e possui elevado nível de segurança. É válido por um, dois ou três anos.

Para obtê-lo, o profissional escolherá uma das 17 Autoridades Certificadoras (AC) credenciadas à ICP-Brasil. As políticas de comercialização são próprias de cada empresa. A AC informará o valor do certificado, as formas de pagamento, os equipamentos necessários e a documentação obrigatória para emissão.

Entretanto, o CFM fez parceria com três AC para oferecer o certificado digital do tipo A3 com condições especiais para médicos. Confira aqui.

Outra possibilidade é inserir o certificado no CRM Digital, caso já possua a versão on-line da carteirinha.

De fato, o certificado digital para médicos é uma importante ferramenta para a digitalização do consultório, além de gerar mais segurança, praticidade e integridade aos documentos on-line.

Revisado por Paulo Schor, médico oftalmologista, professor livre docente e diretor de inovação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e colaborador da Faculdade de Medicina do Hospital Albert Einstein.

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