Para cumprir a regra, é preciso levar em consideração alguns fatores na hora de escolher um sistema de telemedicina. Dentre eles, o atendimento às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), armazenamento em nuvem e criptografia de documentos.
Dessa forma, veja neste artigo 6 dicas para garantir a integridade, segurança e sigilo das informações do paciente na internet.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Antes de tudo, vamos falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). De maneira geral, a lei busca aumentar a segurança das informações de todo usuário de internet e eliminar o compartilhamento de seus dados sem autorização. O novo texto, aprovado em agosto de 2018, entra em vigor em maio de 2021.
Com a ampliação dos serviços autorizados de telemedicina em caráter emergencial, o consultório ou entidade médica tem a obrigação de seguir às normas da LGPD. Por exemplo, é imprescindível que a troca de dados, consultas on-line e envio de exames para laudo ocorram em ambiente confiável e seguro.
Portanto, o indicado é contratar bons serviços de telemedicina e com máxima segurança. Isso porque o vazamento de informações ou o uso indevido pode acarretar multa de 2% do faturamento da empresa, de acordo com a LGPD.
Agora, saiba quais questões técnicas analisar ao contratar um sistema de inteligência para segurança de dados do paciente.
1. Criptografia
Sem dúvida, a criptografia é essencial para não correr o risco de vazamento de informações do paciente. Dessa maneira, todo o processo deve ser codificado, desde a realização do exame no equipamento até o acesso a ele em nuvem pela clínica.
Assim, o documento torna-se inelegível para quem não possui autorização para acessá-lo.
O acesso a todo o sistema precisa estar criptografado. Uma das formas de verificar isso é observar se utilizam HTTPS, extensão que oferece uma conexão mais segura.
2. Armazenamento em nuvem
O armazenamento em nuvem permite o acesso on-line, quando e de onde quiser. Além disso, é mais seguro em relação aos softwares instalados apenas no computador.
Outro ponto importante é averiguar qual tipo de nuvem o sistema de telemedicina oferece para guardar as informações do paciente. Por exemplo, se está alinhado com outras regras de proteção de dados internacionais ou se garante acesso aos exames por 20 anos, conforme determina a resolução 1.821/07 do Conselho Federal de Medicina (CFM).
3. Acesso individual
Esqueça oferecer apenas um usuário e senha para toda a recepção ou equipe de enfermagem. O ideal é que cada colaborador possua seu próprio login, com as liberações adequadas para o exercício da sua função.
Além do mais, é preciso verificar se as senhas disponibilizadas possuem complexidade: números, letras, maiúsculo, minúsculo e caracteres especiais. Também é necessário determinar um período de troca para garantir um nível alto de segurança dos dados do paciente.
Para facilitar ainda mais, peça autonomia para criar, refazer e bloquear os perfis de acesso ao sistema. Assim, não precisa entrar em contato com o fornecedor a todo instante.
4. Meios de comunicação
Foto: Freepik
Como já podemos concluir, as informações do paciente podem ser extremamente sensíveis a ataques e vazamentos. Portanto, é essencial que o compartilhamento de dados sigilosos ocorra apenas por meios seguros, dentro do sistema contratado.
Ou seja, nada de envios por aplicativos de mensagens, como WhastApp e Telegram, e e-mails desprotegidos. Portanto, só os utilize para entrar em contato ou tirar dúvidas do paciente.
5. Organização
Atualmente, o profissional deve registrar todos os dados do paciente em um prontuário clínico após a consulta on-line. Nele, deve constar data, hora, tecnologia da informação e comunicação utilizada, número do Conselho Regional Profissional e a unidade da federação.
Por isso, indague se todos os documentos são armazenados com seus respectivos usuários e datas, por exemplo.
6. Suporte
Sim, a equipe de suporte precisa oferecer soluções rápidas e precisas quando necessário. E, caso a comunicação seja difícil, pode afetar a segurança dos dados do paciente.
Neste sentido, pesquise se o sistema de telemedicina que você deseja contratar tem um bom suporte. Fale com outros colegas e avalie a disponibilidade de atendimento por diversos meios, como telefone, e-mail e chat.
Conclusão
Com a pandemia atual do novo coronavírus e as recomendações de consultas apenas on-line, é importante que todo médico esteja apto a atender com qualidade e segurança seus pacientes.
A telemedicina já era uma realidade no Brasil, mesmo estando restrita apenas a algumas áreas, como emissão de laudos a distância e teleeducação.
Agora, a ampliação emergencial dos seus serviços mostra uma nova realidade para a área de saúde no país. Portanto, é essencial estar cada vez mais preparado e familiarizado com a telemedicina daqui em diante.
Saiba como usar a telemedicina da melhor forma possível. Acompanhe o blog da Phelcom.
Agora, um novo estudo aponta que os olhos também podem ser uma fonte de contágio. Isso porque pesquisadores do Instituto Lazzaro Spallanzani, da Itália, identificaram o vírus nas lágrimas de uma paciente.
Além disso, mais quatro pesquisas realizadas na China também apresentaram os mesmos resultados.
Portanto, entenda como o novo coronavírus pode estar presente nas lágrimas de pacientes com Covid-19. Saiba como foram feitas as pesquisas e quais são os próximos passos.
Coronavírus e lágrimas – pesquisa Itália
Uma pesquisa liderada pelo Instituto Lazzaro Spallanzani, da Itália, detectou o novo coronavírus (SARS-CoV-2) nas lágrimas de uma paciente contaminada. O trabalho foi publicado na revista acadêmica Annals of Internal Medicine, dos Estados Unidos.
Os pesquisadores descobriram que o vírus tem a capacidade de replicar-se na conjuntiva. Ou seja, fora do sistema respiratório.
A paciente apresentou conjuntivite, um dos sintomas da Covid-19. Atualmente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 1% dos infectados apresenta esse quadro.
Dessa maneira, o resultado indica que os olhos são uma possível fonte de contágio, e não apenas uma das formas de contrair a doença.
Para agravar a situação, o vírus ainda estava presente nas lágrimas mesmo após não ser mais detectado no sistema respiratório. Até o 27º dia, as secreções oculares testaram levemente positivo para o SARS-CoV-2.
A pesquisa avaliou 30 pacientes testados positivos, internados em hospitais, entre janeiro e fevereiro. Destes, apenas um apresentou conjuntivite. Ele foi o único com o vírus encontrado nas secreções oculares.
Outros dois estudos, publicados no MedRxiv, também sugerem uma probabilidade relativamente baixa do coronavírus nas lágrimas de pessoas contaminadas e com conjuntivite.
Em um deles, cientistas examinaram 72 pacientes com Covid-19, sendo dois com sintomas de conjuntivite. Destes dois, apenas um apresentou o vírus em suas lágrimas.
Já o outro trabalho verificou 63 pacientes testados positivos em Wuhan. Dentre eles, só um desenvolveu conjuntivite. Porém, ele teve o cotonete conjuntival negativo para o SARS-CoV-2. Por outro lado, o mesmo exame deu diagnóstico positivo para outro paciente e “prováveis” para mais dois.
Próximos passos
Apesar dos resultados reveladores alcançados por essas pesquisas, a probabilidade do novo coronavírus nas lágrimas de pacientes com Covid-19 é relativamente baixa.
Entretanto, o próximo passo é aprofundar os estudos sobre o quanto o SARS-CoV-2 permanece ativo e qual é o seu real potencial de transmissão nas secreções oculares.
Fique por dentro das principais novidades sobre o novo coronavírus e os olhos.
O Phelcom Eyer é um retinógrafo portátil, integrado ao smartphone, que faz exames de retina de alta qualidade, em poucos minutos e sem necessidade de dilatação da pupila. Simultaneamente, disponibiliza as imagens em um sistema na nuvem que permite o diagnóstico remoto. E, para completar, custa até 6 vezes menos que um retinógrafo tradicional.
O equipamento, desenvolvido pela startup Phelcom Technologies, acaba de completar 1 ano de lançamento com centenas de aparelhos espalhados por todo o Brasil e mais de 50 mil exames realizados.
Com inteligência artificial embarcada, é o que há de mais moderno em retinografia portátil para prevenção e diagnóstico de doenças relacionadas à visão.
Portanto, conheça mais sobre o retinógrafo portátil que promete mudar a forma como são feitos os exames de retina. Mais do que isso, que pode transformar o acesso à saúde em locais remotos.
Phelcom Eyer
Retinógrafo Portátil Eyer da Phelcom Technologies.
O Phelcom Eyer é um retinógrafo portátil que funciona acoplado a um smartphone. O aparelho realiza exames de retina de alta qualidade, em poucos minutos e sem a necessidade de dilatação da pupila. Integrado a uma plataforma online, o Eyer Cloud, os dados são enviados automaticamente e podem ser analisados por um especialista em qualquer lugar do mundo. Ou seja, permite o diagnóstico remoto.
Em seguida, conheça suas principais vantagens:
Alta qualidade
A tecnologia patenteada pela Phelcom permite que exames de alta qualidade sejam realizados em um equipamento portátil integrado ao smartphone.
Telemedicina
Os exames gerados são automaticamente sincronizados com a internet e disponibilizados na nuvem, habilitando o diagnóstico remoto.
Inteligência artificial embarcada
O Eyer possui funções inteligentes para auxílio ao diagnóstico médico e a captura dos exames de retina.
Conectividade
O aparelho é naturalmente conectado por ser integrado ao smartphone. Dessa forma, facilita o compartilhamento e acesso de dados dos exames na nuvem, no sistema Eyer Cloud.
Não midriático
Com o Eyer, é possível realizar exames de retina em qualquer local sem a necessidade de usar colírios para a dilatação da pupila. Assim, gera mais conforto ao paciente e rapidez no exame.
Autofoco
Com a função Autofoco, é possível compensar os erros refrativos do paciente no intervalo de -20D até +20D. Isso permite exames de retina com alto nível de detalhes.
Acessível
O Eyer permite a democratização do acesso à tecnologia de exames de retina através de modelos de negócio inovadores e mais acessíveis.
Fácil operação
Qualquer profissional de saúde minimamente treinado pode usar o equipamento para realizar exames de retina de alta qualidade em menos de 1 minuto. Isto é, garante diagnósticos mais rápidos e precisos.
Panorâmicas
O Eyer gera exames panorâmicos com campo visual de mais de 100 graus. Isso porque o aparelho possui pontos de fixação interna que auxiliam na captura e geração das panorâmicas.
Portabilidade
Por ser portátil, é possível realizar exames em qualquer lugar e ter o diagnóstico emitido remotamente. Portanto, essa característica auxilia na democratização da saúde uma vez que 85% das cidades brasileiras não tem acesso a especialistas e aparelhos que façam o diagnóstico de doenças nos olhos.
Baixo custo
A portabilidade e o tamanho reduzido permitem que o Eyer apresente um custo muito mais baixo em relação aos retinógrafos tradicionais. Isso mesmo com tecnologias de ponta aplicadas na produção do aparelho.
Além disso, possibilita a redução do tempo de atendimento e de custos operacionais. Isso porque, principalmente, diminui o deslocamento de pacientes a hospitais e grandes centros urbanos, já que o diagnóstico pode ser realizado por especialistas e profissionais de referência localizados em qualquer parte do mundo.
Prevenção e diagnóstico
Aumento na prevenção e diagnóstico precoce de doenças como retinopatia diabética, glaucoma, catarata, degeneração macular relacionada à idade (DMRI), retinoblastoma, deslocamento da retina, retinopatia da prematuridade e cegueira, dentre outros.
Eyer Cloud
Hoje, todos os mais de 50 mil exames realizados pelo Eyer estão armazenados na plataforma online Eyer Cloud. Integrada ao aparelho, ela permite guardar e gerenciar os exames dos pacientes. Todos os dados capturados pelo equipamento são sincronizados automaticamente com o sistema, permitindo que subam para a nuvem com total segurança.
Dessa forma, qualquer profissional da área de saúde – sem ser necessariamente o especialista – pode realizar o exame em campo após breve treinamento. Com as informações disponíveis na web, o diagnóstico pode ser feito por um médico localizado em qualquer lugar do mundo.
Além de garantir o backup dos dados em um servidor seguro, o usuário tem todos os dados organizados em uma interface amigável, funcional e intuitiva. Além disso, a plataforma pode ser acessada no próprio aparelho ou por celular, tablet e computador.
Se não houver acesso à internet no momento do exame, as imagens ficam salvas no aparelho e são enviadas para a nuvem assim que houver conexão.
Phelcom Eyer pelo Brasil
Neste primeiro ano, centenas de equipamentos chegaram ao mercado brasileiro. Hoje, todas as regiões contam com o Eyer. Mais do que isso, há diversas ações sociais que utilizam o aparelho para levar mais saúde para todo o país.
A oftalmologista Mariana Lafetá, uma das voluntárias nessa viagem, conta que o Eyer auxiliou no diagnóstico de doenças como catarata, glaucoma e retinopatia diabética, dentre outras.
Paciente sendo examinado com o Retinógrafo Portátil Eyer.
A médica afirma que o equipamento é simples de usar e prático. “É fácil realizar os exames, tirar as fotos, encontrá-las nos arquivos e armazenar depois. Podemos também enviar ou imprimir as imagens, o que considero muito interessante, além de conseguirmos acessar de qualquer lugar com internet”, analisa.
O oftalmologista Fernando Korn Malerbi também usou o Eyer em uma expedição para três reservas indígenas do Estado do Mato Grosso, no início desse ano. Ao todo, o médico avaliou 193 índios. Dentre as principais doenças encontradas, estão retinopatia diabética e catarata.
“A experiência com o equipamento foi muito boa, principalmente pela portabilidade e facilidade de uso”, avalia. Ele relembra que já esteve envolvido em outros projetos com o retinógrafo para diagnóstico de retinopatia diabética. “Acredito que o Eyer seja muito relevante para esse tipo de ação, representando uma alternativa importante para rastreamento de populações que vivem em áreas remotas”, conclui.
Phelcom Technologies
A Phelcom Technologies é uma startup que une tecnologia e saúde, com sede em São Carlos (SP). Cria dispositivos portáteis, conectados e vestíveis com o propósito de democratizar o acesso, oferecendo mais com menos e para mais pessoas.
O Eyer é o primeiro produto da empresa e visa auxiliar no combate à deficiência visual grave e cegueira mundial. Aliás, esses problemas atingem mais de 250 milhões de pessoas. Além disso, ocorre em mais de 75% dos casos por conta da falta de prevenção e correto tratamento.
Para desenvolver o produto, a startup recebeu aporte da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e do Programa de Promoção da Economia Criativa da Samsung. Além disso, conta com o apoio de entidades e organizações referência na área de saúde, como o Hospital Israelita Albert Einstein.
Agora, o próximo passo é entrar no mercado externo, com início das vendas nos Estados Unidos e alguns países Latam.
“O objetivo principal do Phelcom Eyer é democratizar e levar acesso à saúde para locais que hoje sofrem com déficit em infraestrutura na área, como especialistas e equipamentos. Com a portabilidade, preço acessível e a possibilidade de diagnóstico remoto, pela nuvem, conseguimos ajudar os profissionais da saúde a cuidarem de mais pessoas”, contam os fundadores da startup Phelcom Technologies, José Augusto Stuchi, Flávio Pascoal Vieira e Diego Lencione.
Acompanhe as principais novidades da Phelcom na área de oftalmologia.
De fato, a telemedicina cresce cada vez mais no mundo todo. No Brasil, acaba de ganhar mais espaço com a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, que libera o uso da ferramenta durante a atual pandemia do novo coronavírus (SARS-Cov-2). Na verdade, a medida vale para qualquer atividade no setor de saúde. Porém, em caráter emergencial.
Mas, como os médicos brasileiros avaliam o uso de tecnologias digitais na saúde? A resposta está na Pesquisa Conectividade e Saúde Digital na Vida do Médico Brasileiro, feita pela Associação Paulista de Medicina (APM) em fevereiro desse ano.
Em seguida, conheça a percepção da classe médica sobre telemedicina.
Pesquisa
A Associação Paulista de Medicina (APM) realizou a Pesquisa Conectividade e Saúde Digital na Vida do Médico Brasileiro, em fevereiro, com 2.258 médicos, de 55 especialidades. Dentre as principais, estão Clínica Médica, Cardiologia, Ginecologia e Obstetrícia, Ortopedia e Neurologia.
Do total de respondentes, 60,54% são do sexo masculino e 39,46% do feminino. Os participantes são associados da APM e de outras entidades médicas parceiras.
Os resultados
De acordo com 90% dos médicos, as novas ferramentas digitais com alto padrão de segurança e ética podem ajudar a melhorar a saúde da população. Além disso, o mesmo percentual acredita que o sistema público de saúde poderia ser beneficiado com esses dispositivos em relação à diminuição das filas de espera por atendimento especializado.
Já 70% pensa que a telemedicina permite ampliar o atendimento médico além do consultório, com segurança de dados e privacidade entre médico e paciente.
Ferramentas tecnológicas no dia a dia
A pesquisa também avaliou o uso de tecnologias digitais na rotina da classe médica. Fora do atendimento na clínica ou no hospital, 65,19% usam o WhastApp e aplicativos de mensagens para comunicar-se com pacientes e/ou familiares.
Além disso, a chamada de voz, por meio de telefone fixo e celular, é adotada por 16,83% dos respondentes. Em relação ao e-mail, 5,67% o utilizam. Já 11,51% afirmou não recorrer a nenhuma forma de contato externo.
Dos que usam, 58,50% o fazem diariamente; 24,84%, algumas vezes na semana e 9,30%, raramente.
Sobre a remuneração desse suporte ao paciente via ferramentas de comunicação, 63,33% não cobra. Porém, 23,07% não sabe como calcular o valor e 12,67% embute no preço da consulta presencial.
Telemedicina
Questionados sobre as áreas da telemedicina que conhecem, os médicos responderam:
Telerradiologia – 76,75%;
Telecardiologia – 45,53%;
Teleneurologia – 22,67%;
Telepatologia – 19,88%;
Outros (teledermatologia, teleoftalmologia, teleUTI, teleaula) – 11,25%.
Sobre armazenar os dados de pacientes e/ou compartilhar informações, 62% utilizam tecnologias digitais. Dentre elas, destacam-se:
Prontuário eletrônico – 48,10%;
Programas de gerenciamento de consultório/pacientes (ERP, E-SUS, PACS, PEP, ME e Tasy) – 18,4%;
A APM também abordou sobre a regulamentação da telemedicina no Brasil.
Na pesquisa, a associação perguntou quais são as barreiras que impedem os médicos brasileiros de utilizar tecnologias de comunicação on-line, regulamentadas, para assistir ao paciente. Em seguida, confira as respostas:
Falta de regulamentação que me permite usar – 43,76%;
Não tenho barreiras. Eu utilizaria – 32,11%;
Tenho receio de a medicina ser banalizada – 31,31%;
O atendimento médico deve ser feito exclusivamente de forma presencial – 20,42%;
Tenho receio de perder pacientes no meu consultório – 3,99%;
Não acredito na eficácia desse tipo de ferramenta – 3,37%;
Não sei utilizar tecnologia – 2,66%;
Não acredito na tecnologia como ferramenta de suporte à saúde – 0,80%;
Não gosto de tecnologia – 0,58%.
Atualmente, a especialidade obedece à Resolução nº 1.634/02, publicada em 2002, que a subdivide em três áreas: teleassistência, teleeducação e emissão de laudos à distância.
Em fevereiro de 2019, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nova regulamentação por meio da Resolução nº 2.227/18. Basicamente, o texto havia liberado consultas online, telecirurgias e telediagnóstico, dentre outras frentes.
Entretanto, a resolução foi revogada rapidamente, ainda em fevereiro, após sofrer várias críticas de entidades e médicos. A pesquisa perguntou aos médicos qual o posicionamento deles sobre a revogação. Logo abaixo, veja as respostas:
Não tenho acompanhado as discussões – 28,81%;
Não tenho opinião formada sobre a questão – 22,05%;
Eu concordo com a decisão do CFM – 18,64%;
Não tenho conhecimento da resolução – 15,77%;
Acompanho as discussões – 10,45%;
Eu não concordo com as discussões – 10,27%.
Em relação ao que desejam de um novo posicionamento da CFM sobre o assunto, 64% acreditam em uma regulamentação que permita a ampliação de serviços e atendimentos à população brasileira. Aliás, incluindo a teleconsulta.
Por outro lado, 27% quer uma regulamentação que proíba a teleconsulta e 9% deseja a manutenção da atual.
Nova regulamentação
Sobre a possibilidade de uma nova regulamentação da telemedicina pelo CFM, com os recursos tecnológicos necessários para a segurança e ética da medicina, 63% afirmaram que utilizaria essa ferramenta para complementar o atendimento da clínica/hospital. Contudo, 25% ainda avaliaria a possibilidade. No entanto, 12% não utilizaria.
Carreira
Além disso, a APM questionou se os profissionais enxergam a telemedicina como uma oportunidade ou uma ameaça à sua carreira. Em seguida, conheça as respostas:
Oportunidade – 44,15%;
A longo prazo, talvez seja uma oportunidade – 24,71%;
Não tenho opinião formada sobre a questão – 15,99%;
Ameaça – 8,28%;
A curto prazo, entendo que é uma ameaça – 6,86%.
Conclusão
Sem dúvida, a pesquisa da APM mostra que os médicos brasileiros acreditam que a telemedicina pode ajudar na melhoria da saúde. Mas, para isso, é necessária uma nova regulamentação definitiva, que permita o emprego da ferramenta em várias vertentes dentro da área.
Dessa forma, esse deve ser o próximo passo.
Acompanhe as principais novidades sobre telemedicina no blog da Phelcom.
Em janeiro deste ano, o oftalmologista Fernando Korn Malerbi embarcou em uma expedição com um objetivo especial: levar atendimento médico gratuito a três reservas indígenas do Estado do Mato Grosso. “Fui convidado para me juntar a um time de médicos que já realiza ações periódicas nesses locais”, conta Malerbi.
O grupo é composto por médicos do Departamento de Medicina Social, da Faculdade de Medicina da USP (Ribeirão Preto), e do Departamento de Endocrinologia, da Escola Paulista de Medicina, da Unifesp.
Nessa expedição, participaram quatro especialistas nas áreas de oftalmologia, endocrinologia e medicina preventiva e social.
Malerbi explica que as reservas Sangradouro, Meruri e São Marcos apresentam altas taxas de diabetes mellitus. “Essa doença pode desencadear vários outros problemas de saúde, como retinopatia diabética. Caso não detectada e tratada adequadamente a tempo, essa alteração oftalmológica pode levar a cegueira”, esclarece.
Para identificar a doença e também outras possíveis disfunções, o médico realizou exames de retinografia e tonometria de aplanação. Ao todo, foram avaliados 193 índios, das tribos Xavantes e Bororos, durante oito dias de trabalho.
Além de retinopatia diabética, também foram constatados casos de catarata.
Eyer
O oftalmologista utilizou o retinógrafo portátil Phelcom Eyer para realizar os exames.
O equipamento é o que há de mais moderno em retinografia portátil para prevenção e diagnóstico de doenças relacionadas à visão.
Ele funciona acoplado a um smartphone e realiza exames de retina de alta qualidade, em poucos minutos e sem a necessidade de dilatação da pupila. Por ser integrado à nuvem, disponibiliza automaticamente os dados na plataforma online EyerCloud para serem analisados por um especialista em qualquer lugar do mundo. Ou seja, permite o diagnóstico remoto.
“A experiência com o equipamento foi muito boa, principalmente pela portabilidade e facilidade de uso”, avalia Malerbi.
Ele relembra que já esteve envolvido em outros projetos com o retinógrafo, também para diagnóstico de retinopatia diabética. “Acredito que o Eyer seja muito relevante para esse tipo de ação, representando uma alternativa importante para rastreamento de populações que vivem em áreas remotas”, conclui.
Phelcom Technologies
“O objetivo principal do Eyer é democratizar e levar acesso à saúde para locais que hoje sofrem com déficit em infraestrutura na área, como especialistas e equipamentos. Com a portabilidade, preço acessível e a possibilidade de diagnóstico remoto, pela nuvem, conseguimos ajudar os profissionais da saúde a cuidarem de mais pessoas”, contam os fundadores da startup Phelcom Technologies, José Augusto Stuchi, Flávio Pascoal Vieira e Diego Lencione.
De acordo com o primeiro Relatório Mundial sobre Visão, desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), 2,2 bilhões de pessoas sofrem com problemas de visão em todo o mundo. Desse total, 1 bilhão de casos seriam evitáveis ou passíveis de correção, como miopia, catarata, glaucoma e hipermetropia.
Recentemente, o Ministério da Saúde publicou a portaria 467/20 que regulamenta e operacionaliza o uso de telemedicina durante a pandemia atual do novo coronavírus (SARS-CoV-2). Poucos dias depois, o Senado aprovou o Projeto de Lei 696/20 que libera a utilização dessa tecnologia.
Nesta quarta (15), o texto foi sancionado pelo presidente e hoje publicado no Diário Oficial, como a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. Desse modo, já está em vigor.
Entretanto, a adoção dessa ferramenta ocorrerá exclusivamente em caráter excepcional enquanto durar a pandemia. Em seguida, conheça as disposições da portaria 467/20 e da Lei nº 13.989 para entender como a telemedicina pode ser utilizada no cenário atual de saúde.
Telemedicina e coronavírus – Portaria 467/20
A Portaria 467 do Ministério da Saúde, de 20 de março de 2020, dispõe sobre o uso de telemedicina, em caráter excepcional e temporário, durante a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo vírus. O documento foi publicado no Diário Oficial, em 23 de março de 2020.
Dentre as principais disposições da portaria, estão a liberação de consultas, emissão de receitas, diagnósticos, laudos de exames e atestados médicos à distância, via internet.
O texto também traz orientações no caso de isolamento do paciente por suspeita ou teste positivado para a Covid-19.
As ações de interação à distância podem contemplar o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico no âmbito do SUS, bem como na saúde suplementar e privada. Contudo, o atendimento deverá ocorrer diretamente entre médico e paciente e garantir a integridade, segurança e o sigilo das informações.
O profissional deve registrar todos os dados em um prontuário clínico, que deverá conter data, hora e tecnologia da informação e comunicação utilizada para o atendimento. Além disso, o número do Conselho Regional Profissional e sua unidade da federação.
Receitas e atestados
Em relação a emissão de receitas e de atestados médicos à distância, serão necessários o uso de assinatura eletrônica e dados associados à assinatura do médico. Outra possibilidade é: identificação do profissional, associação ou anexo de dados em formato eletrônico pelo médico e ser admitida pelas partes como válida ou aceita pela pessoa a quem for oposto o documento.
Em relação ao atestado médico, ele deverá conter:
Identificação do médico, incluindo nome e CRM;
Identificação e dados do paciente;
Registro de data e hora;
Duração do atestado.
De acordo com o ministério, a portaria é uma forma eficaz de preservação da saúde do médico e do paciente, evitando aglomerações em hospitais e unidades de pronto atendimento que poderiam propagar o vírus.
O texto define telemedicina como “o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde.”. Dentre suas principais medidas, estão a obrigatoriedade de o médico informar ao paciente sobre todas as limitações da telemedicina e os motivos de não realizar exames físicos.
O projeto seguiu para a sanção presidencial, que ocorreu nesta quarta (15). Dessa forma, a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, foi publicada nesta quinta (16), no Diário Oficial.
Contudo, o texto sofreu dois vetos: a possibilidade de emitir “receitas médicas apresentadas em suporte digital, desde que possuam assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição” e a regulamentação posterior da telemedicina pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Telemedicina no Brasil
A telemedicina no Brasil vem ganhando destaque nos últimos anos, principalmente na área de emissão de laudos a distância. No país, é regulamentada pela Resolução nº 1.634, publicada em 2002, que a subdivide em três áreas. Em seguida, conheça cada uma delas:
Teleassistência
Monitoramento do paciente em sua própria casa ou no hospital. O médico responsável troca informações com outros especialistas, como dados de exames e de diversos procedimentos médicos, por meio de plataformas online.
Teleducação
Capacitação de profissionais da saúde que atuam em locais com pouca infraestrutura e dificuldade de acesso às atualizações da área.
Emissão de laudos à distância
É a principal frente da telemedicina no Brasil e a que mais cresce. O exame pode ser feito em qualquer lugar e laudado por médicos – que também podem estar em qualquer localização – por meio de softwares online com acesso via computador, celular ou tablet.
Em 2019, o CFM havia publicado a nova regulamentação da telemedicina no Brasil por meio da Resolução nº 2.227/18. Basicamente, o texto liberava consultas online, telecirurgias e telediagnóstico, dentre outras frentes.
Entretanto, a resolução foi revogada rapidamente. Isso porque sofreu várias críticas de entidades e médicos, como falta de clareza no texto e o risco de afetar a humanização necessária na relação médico-paciente, interferindo diretamente na qualidade do atendimento.
Conclusão
Por fim, é indiscutível a capacidade do uso da telemedicina como um meio eficaz para um atendimento médico de qualidade durante a pandemia atual do novo coronavírus (SARS-CoV-2). Mais do que isso, ser uma ferramenta de combate à Covid-19.
Isso porque a tecnologia pode trazer rapidez, precisão diagnóstica e reduzir custos em um cenário que necessita de medidas urgentes de controle da doença.
Acompanhe as principais novidades sobre o coronavírus no blog da Phelcom.
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