A telemedicina no Brasil é um assunto que interessa você? Então, continue lendo esse post. 

Com toda a certeza, a telemedicina não é mais o futuro. Na verdade, ela já é o presente.

Em evolução constante no mundo todo, a telemedicina surgiu para suprir o déficit de atendimento especializado, principalmente em locais com difícil acesso à saúde de qualidade. Ou seja, que sofrem com a falta de infraestrutura, profissionais qualificados, exames, diagnósticos e tratamentos de baixa até alta complexidade.

No Brasil, a regulamentação atual foi publicada em 2002 e limita o exercício da telemedicina em apenas três áreas. Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nova regulamentação, mas que já foi revogada.

De fato, há uma ampla discussão sobre o tema em todo o mundo. E, por isso, merece nossa total atenção. Então, vamos falar neste post sobre como funciona a telemedicina no Brasil e em outros países, o que a nova regulamentação da CFM abordava e porque foi revogada e como a prática é empregada na área de oftalmologia.

O que é telemedicina

Em primeiro lugar, vamos entender rapidamente o que é a telemedicina.

A especialidade é uma área da telessaúde que oferece assistência médica à distância, por meio de avançados recursos tecnológicos e Inteligência Artificial (IA). Pela internet, é possível enviar exames, emitir laudos, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos e acompanhar a evolução do paciente, além de possibilitar a troca de informações entre médicos, em plataformas online.

Esta especialidade apoia a medicina tradicional ao relativizar a noção de distância, levando serviços médicos a qualquer lugar e, assim, aumentando o acesso à saúde. Tudo isso de forma mais rápida e precisa. De fato, são inúmeras as vantagens da telemedicina.

Telemedicina no Brasil

Atualmente, a telemedicina no Brasil é regulamentada pela Resolução nº 1.634/02, publicada em 2002, que a subdivide em três áreas. Em seguida, conheça cada uma delas:

Teleassistência

Monitoração do paciente em sua própria casa ou no hospital. O médico responsável troca informações com outros especialistas, como dados de exames e de diversos procedimentos médicos, por meio de plataformas online.

Teleducação

Capacitação de profissionais da saúde que atuam em locais com pouca infraestrutura e dificuldade de acesso às atualizações da área.

Emissão de laudos à distância

É a principal frente da telemedicina no Brasil e a que mais cresce. O exame pode ser feito em qualquer lugar e laudado por médicos – que também podem estar em qualquer localização – por meio de softwares online com acesso via computador, celular ou tablet.

Nova regulamentação da telemedicina no Brasil

Em fevereiro de 2019, o CFM publicou a nova regulamentação da telemedicina no Brasil por meio da Resolução nº 2.227/18. Basicamente, o texto liberou consultas online, telecirurgias e telediagnóstico, dentre outras frentes.

Na exposição, o CFM defendeu que “a telemedicina é uma evolução natural dos cuidados de saúde no mundo digital. A cada dia torna-se mais indiscutível a capacidade que ela tem de melhorar a qualidade, a equidade e a acessibilidade.”

A resolução definiu e detalhou mais áreas ligadas à telemedicina no Brasil. Conheça:

Teleconsulta

Consulta médica remota, mediada por tecnologias, com médico e paciente localizados em diferentes locais. Porém, a primeira consulta precisa ser presencial e, no caso de doenças crônicas, devem ocorrer também a cada 120 dias, no máximo.

Teleinterconsulta

Troca de informações e opiniões entre médicos, com ou sem a presença do paciente, para auxílio diagnóstico ou terapêutico, clínico ou cirúrgico.

Telediagnóstico

Transmissão de gráficos, imagens e dados para emissão de laudo ou parecer por médico com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) na área relacionada ao procedimento.

Telecirurgia

Cirurgia realizada por um robô, por meio de médico executor, ambos em localizações diferentes. Um médico da mesma especialização deve acompanhar presencialmente o procedimento para interferir caso ocorra algum problema.

A cirurgia também pode ser acompanhada por teleconferência por outros médicos.

Teletriagem

Avaliação dos sintomas por um médico, a distância, para definição e direcionamento do paciente ao tipo adequado de assistência.

Telemonitoramento

Coleta de dados clínicos, transmissão, processamento e manejo sem que o paciente precise se deslocar até uma unidade de saúde.

Teleorientação

Preenchimento por médico, à distância, de declaração de saúde para contratação ou adesão a plano de saúde.

Teleconsultoria

Consultoria mediada por tecnologias entre médicos e gestores, profissionais e trabalhadores da área da saúde, com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre procedimentos, ações de saúde e questões relativas ao processo de trabalho.

O texto também estabelece regras para segurança das informações. Dentre elas, está a orientação de que dados e imagens dos pacientes devem trafegar na internet com infraestrutura que assegure guarda, manuseio, integridade, veracidade, confidencialidade, privacidade e garantia do sigilo profissional das informações.

Revogação da nova regulamentação

Entretanto, a resolução com as novas diretrizes para a telemedicina no Brasil foi revogada rapidamente, ainda em fevereiro. Isso porque sofreu várias críticas de entidades e médicos, como falta de clareza no texto e o risco de afetar a humanização necessária na relação médico-paciente, interferindo diretamente na qualidade do atendimento.

Em nota, o conselho disse que recebeu milhares de propostas de alteração das regras da nova resolução. Com isso, alegou que precisará de mais tempo para avaliação. “Pela necessidade de tempo para concluir as etapas de recebimento, compilação, estudo, organização, apresentação e deliberação sobre todo o material já recebido e que ainda será recebido, possibilitando uma análise criteriosa de cada uma dessas contribuições, com o objetivo de entregar aos médicos e à sociedade em geral um instrumento que seja eficaz em sua função de normatizar a atuação do médico e a oferta de serviços médicos à distância mediados pela tecnologia”.

O CFM abriu uma consulta pública para receber sugestões. O prazo termina em 7 de abril.

Telemedicina no mundo

A telemedicina é regulamentada em todo o mundo pela American Telemedicine Association (ATA), órgão norte-americano.  Atualmente, a maioria dos países desenvolvidos investe cada vez mais nessa área, pois defende que é uma ferramenta de acesso à saúde e de redução de custos.

Por exemplo, um levantamento feito pela consultoria Towers Watson revelou que as empresas dos Estados Unidos podem economizar US$ 6 bilhões por ano com a telemedicina.

Já no Reino Unido, os estudos do instituto Coalizão Saúde mostraram diminuição de 52% nas internações de idosos.

Hoje, países como Estados Unidos, Canadá e Israel permitem que o paciente compre uma consulta por meio de um aplicativo e faça o atendimento na mesma hora, por vídeo. Até exames como medição da pressão arterial, eletrocardiograma e exames de ouvido são realizados à distância.

Telemedicina na oftalmologia

A oftalmologia é uma das especialidades atendidas pela telemedicina. Exames podem ser feitos por um profissional da saúde – que não necessariamente um médico oftalmologista – e enviado online para ser laudado por um especialista. Dentre eles, estão exames de retina e de acuidade visual que verificam possíveis desgastes de visão e avaliam a capacidade do paciente em enxergar com clareza.

Hoje, há aparelhos portáteis acoplados a smartphones e integrados a plataformas online que possibilitam realizar exames de retina a baixo custo e ter o laudo emitido por um especialista de centros de excelência médica, por exemplo. Um deles é o Phelcom Eyer.

Retinógrafo portátil Phelcom Eyer é integrado a uma plataforma online para envio de exames de retina.

 
Conclusão

A telemedicina é uma evolução natural na área de saúde em um mundo cada vez mais online e conectado. Além do mais, traz inúmeros benefícios, como o acesso à saúde em locais remotos e redução de custos.

Mas, de fato, precisa de muito debate para entregar, acima de tudo, qualidade e boa experiência ao paciente. E esse é o próximo passo que o Brasil deve dar para não ficar ainda mais para trás em relação a todo o mundo nesta área.

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