A ampliação da telemedicina no Brasil durante a atual pandemia do novo coronavírus fez da teleconsulta uma das áreas de mais destaque. De acordo com uma recente pesquisa da Associação Paulista de Medicina (APM), metade dos médicos aderiu a modalidade.

Por outro lado, como a atividade era até então proibida no país, há cada vez mais relatos de dúvidas e dificuldades no uso da ferramenta por médicos e pacientes. Por exemplo, 90% da classe médica não realizou nenhuma capacitação para utilizar a tecnologia, segundo a APM.

Por isso, entenda neste artigo o que é teleconsulta, como usar e os benefícios. Além disso, veja como garantir a segurança de dados do paciente no ambiente virtual.

O que é e como funciona a teleconsulta

A teleconsulta é uma das frentes da telemedicina, definida pela Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, como “o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”.

Desse modo, a teleconsulta, como o próprio nome diz, é o atendimento médico feito à distância por meio de ferramentas on-line, como a videoconferência. Inclusive, é permitido a prescrição de receitas e atestados digitais.

Atualmente, há dois tipos:

• Teleconsulta síncrona:consulta em tempo real por vídeo, com o auxílio de plataformas e softwares médicos;
• Teleconsulta assíncrona:atendimento por meio de formulários e questionários enviados ao paciente, respondidos e devolvidos ao médico. Ou seja, não imediato.

Como usar a teleconsulta

De fato, ainda há muitas dúvidas no uso correto da ferramenta. Segundo a Portaria 467 do Ministério da Saúde, de 20 de março de 2020, o atendimento deverá ser efetuado diretamente entre médicos e pacientes, por meio de tecnologia da informação e comunicação que garanta a integridade, segurança e o sigilo das informações.

Para isso, o indicado é contratar um sistema de telemedicina. Dentre os principais serviços oferecidos, estão programas de teleconsulta, telediagnóstico, prontuário médico integrado, armazenamento em nuvem e garantia da segurança de dados do paciente.

Aliás, o vazamento de informações ou o uso indevido pode acarretar multa de 2% do faturamento da empresa, de acordo com a  Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em maio de 2021.

Com a ampliação dos serviços autorizados de telemedicina em caráter emergencial, o consultório ou entidade médica tem a obrigação de seguir às normas da LGPD. Por exemplo, é imprescindível que a troca de dados, consultas on-line e envio de exames para laudo ocorram em ambiente confiável e seguro.

Em relação ao prontuário, o médico tem a obrigação de preencher os dados clínicos necessários para a boa condução do caso; colocar data, hora, tecnologia da informação e comunicação utilizada para o atendimento; e o número do Conselho Regional Profissional e sua unidade da federação.

Atestados e receitas digitais

A nova lei também libera a prescrição de receitas e atestados digitais. Para isso, é exigido uma série de informações para garantir a segurança dos dados do paciente. Dentre elas, assinatura eletrônica e dados associados à assinatura do médico.

Em relação a assinatura eletrônica, o médico deve possuir o certificado digital expedido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil modelo A3, cartão ou token).

Para auxiliar na emissão desses documentos, o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) lançaram o projeto Prescrição Eletrônica.

A plataforma online viabiliza o trâmite seguro de documentos digitais, por meio da emissão com certificado digital e validação da prescrição. Aliás, o serviço é gratuito.

Veja neste artigo como funciona essa nova ferramenta e o validador de documentos digitais para emitir atestados e receitas médicas com segurança.

Benefícios da teleconsulta

Sem dúvida, a teleconsulta contribui com a democratização do acesso à saúde em comunidades e locais que apresentam déficits em infraestrutura, principalmente especializada. Com o uso de tecnologia de ponta, por meio de softwares e programas integrados, proporciona acessibilidade, facilidade e rapidez no atendimento, principalmente para pessoas que moram longe dos grandes centros e tem difícil acesso à saúde de qualidade.

Em seguida, confira mais benefícios da teleconsulta:

• Aumento do contato e troca de informações entre médico e paciente, gerando também maior acolhimento;
• Democratização do acesso à saúde, principalmente em locais com pouca infraestrutura de serviços de qualidade na área, como médicos, profissionais de saúde, equipamentos, medicamentos etc;
• Maior rapidez no atendimento, por meio de sistemas informatizados integrados a plataformas online com acesso via computadores, celulares e tablets;
• Garantia de segurança e sigilo de dados;
• Centralização das informações em prontuário na nuvem;
• Acesso a especialistas e profissionais de referência;
• Redução de custos operacionais;
• Otimização do tempo;
• Diminuição do deslocamento de pacientes a hospitais e grandes centros urbanos.

Conclusão

Antes da ampliação em caráter emergencial da telemedicina, o país já demonstrava avanços no setor e, consequentemente, a necessidade de nova regulação da atividade. Novas diretrizes até foram publicadas, mas revogadas logo em seguida. Na época, entidades de saúde e médicos alegavam que o texto precisava ser aprofundado.

Agora, em meio a uma pandemia histórica, a ferramenta comprova a sua importância para o avanço da medicina em um mundo cada vez mais online e conectado.

De fato, a teleconsulta, como uma de suas vertentes, deve ser uma das áreas que mais crescerá. Não só para evitar contato físico em um cenário de recomendação de isolamento social, mas por seus diversos benefícios: acessibilidade, agilidade, praticidade, segurança, otimização de tempo, aumento da produtividade e redução de custos, dentre outros.

Saiba mais sobre telemedicina no blog da Phelcom.