A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde maio de 2021, regulamenta como os dados pessoais dos cidadãos devem ser tratados no Brasil. De maneira geral, o objetivo é garantir a segurança das informações e eliminar o compartilhamento sem autorização do proprietário.

Com a ampliação da telemedicina no país, os consultórios, clínicas e demais instituições de saúde têm a obrigação legal de seguir às normas da LGPD. Caso isso não ocorra, as multas podem alcançar valores elevados por infração. 

Desse modo, é imprescindível que a troca de dados, consultas on-line e envio de exames para laudo, dentre outras práticas médicas, ocorram em ambientes confiáveis e seguros. Ainda mais que as informações de saúde do paciente são consideradas como dados sensíveis pela lei.

“A grande mudança com a LGPD é em relação ao conceito de propriedade de dados médicos. Esses dados não pertencem mais às instituições de saúde. Agora, são exclusivamente do paciente. Mas, elas são responsáveis pela segurança dessas informações. Ou seja, caso ocorra um vazamento ou uso indevido, serão penalizadas”, explica o gerente de Engenharia de Dados da Phelcom, Fernando Yamanaka.

Por isso, a segurança de dados é prioridade na Phelcom. Todas as imagens feitas com o retinógrafo portátil Eyer e armazenadas no EyerCloud, plataforma online para gerenciamento de exames, estão protegidas com o Amazon Web Services (AWS). O serviço de computação tem os sistemas de base de dados e de Cloud mais credíveis do mercado.

“Nós armazenamos fotos da retina de milhões de pacientes. Essa parte do olho é como uma ‘digital ocular’, já que é única em cada pessoa. Por isso, utilizamos as melhores práticas de segurança da informação para proteger os dados de pacientes dos nossos clientes”, afirma.

HIPAA

Além da LGPD, a Phelcom está seguindo as diretrizes da Health Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA), lei de portabilidade e responsabilidade de convênio médico dos Estados Unidos.

O Eyer também é comercializado no país. Recentemente, o FDA (Food and Drug Administration) aprovou o retinógrafo portátil na categoria 510(k), que é a categoria mais alta para retinógrafos, sendo que grande parte do processo regulatório envolveu análises de cibersegurança do dispositivo da Phelcom.

A HIPAA Compliance estabelece regras para proteger os prontuários eletrônicos e dados médicos dos pacientes. Em relação à LGPD, tem objetivos similares: proteger a privacidade do paciente, obrigar as entidades a disponibilizar registros médicos quando eles solicitarem e garantir que os pacientes sejam notificados se houver vazamentos de dados sensíveis.

EyerCloud

O EyerCloud é uma plataforma online integrada ao Eyer que permite armazenar e gerenciar os exames dos pacientes. Todos os dados capturados pelo equipamento podem ser sincronizados automaticamente com o sistema, permitindo que subam para a nuvem com total segurança.

Além de garantir o backup dos dados em um servidor seguro, o usuário tem todos os dados organizados em uma interface amigável, funcional e intuitiva.

Inclusive, a ferramenta disponibiliza a avaliação das imagens feitas com o EyerMaps, um inovador sistema de Inteligência Artificial (IA) que detecta com alta acurácia qualquer suspeita de anormalidades retinianas.

Em poucos segundos após capturar a foto do fundo do olho, caso uma suspeita de alteração seja detectada, a IA gera uma nova imagem com um mapa de atenção (heatmap) destacando potenciais anormalidades na retina. Sincronizada ao EyerCloud, classifica de forma simples e visual as imagens e exames capturados em função da probabilidade de alteração utilizando marcadores coloridos:

• Verde: imagem ou exame com baixa probabilidade de alteração (até 30%);
• Amarelo: imagem ou exame com média probabilidade de alteração (de 31 a 70%);
• Vermelho: imagem ou exame com alta probabilidade de alteração (71 a 100%).

Com o EyerCloud, o médico pode laudar mais rápido, priorizar os casos urgentes e compartilhar todos os dados com os pacientes impressos ou por e-mail, com a geração de um número de protocolo e senha.

“Nós investimos em uma infraestrutura complexa para assegurar os dados sensíveis dos pacientes. Essa é uma das principais vantagens do EyerCloud. Atualmente, aproximadamente dois milhões de exames estão armazenados em nossa plataforma”, ressalta Yamanaka.

O gerente explica que manter dados sensíveis de pacientes em computadores ou depósitos de fácil acesso e em sistemas desprotegidos pode ser arriscado. “Sistemas na nuvem e com alta segurança, como o EyerCloud, são um investimento essencial para proteger médicos, consultórios, clínicas e hospitais de vazamentos de dados sensíveis e, consequentemente, de prováveis penalizações pela LGPD”.

Retinógrafo Portátil Eyer

O Eyer é um retinógrafo portátil que funciona acoplado a um smartphone e realiza exames de retina de alta qualidade, em poucos minutos e sem a necessidade de dilatação da pupila.

A tecnologia apoia no diagnóstico de mais de 50 doenças, dentre elas glaucoma, catarata, retinopatia diabética, DMRI, retinoblastoma, retinopatia hipertensiva e toxoplasmose ocular. Está disponibilizada no Brasil, Estados Unidos, Japão, Chile, Colômbia e, em breve, em outros países.

A portabilidade, conectividade e integração a funções inteligentes como o EyerMaps, juntamente com o valor mais acessível da tecnologia, contribuem para o aumento do acesso aos exames de retina.

Sobre a Phelcom

A Phelcom Technologies é uma medtech brasileira sediada em São Carlos, interior de São Paulo. A história da empresa começou em 2016, quando três jovens pesquisadores – um físico, um engenheiro eletrônico e um engenheiro de computação (PHysics, ELetronics, COMputing) – criaram um retinógrafo portátil integrado a um smartphone.

O projeto do primeiro protótipo nasceu do interesse do sócio Diego Lencione pela saúde visual, pois seu irmão tem uma condição que comprometeu a retina e a visão de forma severa desde a infância. 

Em 2019, a Phelcom lançou no mercado brasileiro o seu primeiro produto: o retinógrafo portátil Eyer. Hoje, a tecnologia já alcançou mais de duas milhões de pessoas em todo o Brasil e nos países em que está presente.

Em quatro anos, a empresa já participou de mais de 100 ações sociais e recentemente foi eleita entre as 10 empresas mais inovadoras do Brasil pela Forbes.