{"id":3015,"date":"2020-04-16T10:00:58","date_gmt":"2020-04-16T13:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/phelcom.com\/?p=3015"},"modified":"2023-06-01T17:36:44","modified_gmt":"2023-06-01T20:36:44","slug":"telemedicina-ganha-espaco-durante-pandemia-do-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/phelcom.com\/pt-br\/blog\/mercado\/telemedicina-ganha-espaco-durante-pandemia-do-coronavirus\/","title":{"rendered":"Telemedicina ganha espa\u00e7o durante pandemia do coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

Recentemente, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou a portaria 467\/20 que regulamenta e operacionaliza o uso de telemedicina durante a pandemia atual do novo coronav\u00edrus (SARS-CoV-2). Poucos dias depois, o Senado aprovou o Projeto de Lei 696\/20 que libera a utiliza\u00e7\u00e3o dessa tecnologia.<\/p>\n

Nesta quarta (15), o texto foi sancionado pelo presidente e hoje publicado no Di\u00e1rio Oficial, como a Lei n\u00ba 13.989, de 15 de abril de 2020. Desse modo, j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n

Entretanto, a ado\u00e7\u00e3o dessa ferramenta ocorrer\u00e1 exclusivamente em car\u00e1ter excepcional enquanto durar a pandemia.\u00a0Em seguida, conhe\u00e7a as disposi\u00e7\u00f5es da portaria 467\/20 e da Lei n\u00ba 13.989 para entender como a telemedicina pode ser utilizada no cen\u00e1rio atual de sa\u00fade.<\/p>\n

Telemedicina e coronav\u00edrus \u2013 Portaria 467\/20<\/h2>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Portaria 467 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de 20 de mar\u00e7o de 2020<\/a>, disp\u00f5e sobre o uso de telemedicina, em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, durante a pandemia da Covid-19, doen\u00e7a causada pelo novo v\u00edrus. O documento foi publicado no Di\u00e1rio Oficial, em 23 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n

Antes disso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) j\u00e1 havia enviado of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a> reconhecendo a possibilidade de adotar a especialidade\u00a0no cen\u00e1rio atual.<\/p>\n

Dentre as principais disposi\u00e7\u00f5es da portaria, est\u00e3o a libera\u00e7\u00e3o de consultas, emiss\u00e3o de receitas, diagn\u00f3sticos, laudos de exames e atestados m\u00e9dicos \u00e0 dist\u00e2ncia, via internet.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m traz orienta\u00e7\u00f5es no caso de isolamento do paciente por suspeita ou teste positivado para a Covid-19.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de intera\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia podem contemplar o atendimento pr\u00e9-cl\u00ednico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagn\u00f3stico no \u00e2mbito do SUS, bem como na sa\u00fade suplementar e privada. Contudo, o atendimento dever\u00e1 ocorrer diretamente entre m\u00e9dico e paciente e garantir a integridade, seguran\u00e7a e o sigilo das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O profissional deve registrar todos os dados em um prontu\u00e1rio cl\u00ednico, que dever\u00e1 conter data, hora e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o utilizada para o atendimento. Al\u00e9m disso, o n\u00famero do Conselho Regional Profissional e sua unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Receitas e atestados<\/h3>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a emiss\u00e3o de receitas e de atestados m\u00e9dicos \u00e0 dist\u00e2ncia, ser\u00e3o necess\u00e1rios o uso de assinatura eletr\u00f4nica e dados associados \u00e0 assinatura do m\u00e9dico. Outra possibilidade \u00e9: identifica\u00e7\u00e3o do profissional, associa\u00e7\u00e3o ou anexo de dados em formato eletr\u00f4nico pelo m\u00e9dico e ser admitida pelas partes como v\u00e1lida ou aceita pela pessoa a quem for oposto o documento.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao atestado m\u00e9dico, ele dever\u00e1 conter:<\/p>\n