{"id":16384,"date":"2022-07-08T09:36:43","date_gmt":"2022-07-08T12:36:43","guid":{"rendered":"https:\/\/phelcom.com\/?p=16384"},"modified":"2023-06-02T17:16:07","modified_gmt":"2023-06-02T20:16:07","slug":"nova-telemedicina-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/phelcom.com\/pt-br\/blog\/mercado\/nova-telemedicina-no-brasil\/","title":{"rendered":"Nova telemedicina no Brasil: veja o que mudou"},"content":{"rendered":"

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\n\t\t\t[et_pb_row admin_label=”row”]
\n\t\t\t\t[et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Text”]Desde 2018, entidades m\u00e9dicas e especialistas debatem como ampliar o uso da telemedicina no Brasil. Na \u00e9poca, a regulamenta\u00e7\u00e3o datava de 2002 e limitava o exerc\u00edcio da telemedicina em apenas tr\u00eas \u00e1reas: teleassit\u00eancia, teleduca\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de laudos \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n

Em 2019, o Conselho Federal de Medicina (CFM) chegou a publicar uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o que inclu\u00eda consultas online, telecirurgias e telediagn\u00f3stico, dentre outras frentes. Entretanto, a resolu\u00e7\u00e3o foi revogada rapidamente porque sofreu v\u00e1rias cr\u00edticas de entidades e m\u00e9dicos, como falta de clareza no texto.<\/p>\n

Enquanto reavaliavam as normas, a pandemia de Covid-19 for\u00e7ou o uso da telemedicina para garantir atendimento m\u00e9dico com seguran\u00e7a nesse per\u00edodo. Em car\u00e1ter emergencial, foram liberadas consultas, emiss\u00e3o de receitas, diagn\u00f3sticos, laudos de exames e atestados m\u00e9dicos \u00e0 dist\u00e2ncia, via internet.<\/p>\n

Agora, o CFM publicou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.314\/2022<\/a> que define e regulamenta a telemedicina no Brasil como forma de servi\u00e7os m\u00e9dicos mediados por tecnologias e de comunica\u00e7\u00e3o.\u00a0Em seguida, saiba o que muda com a nova resolu\u00e7\u00e3o e como aplicar no dia a dia da cl\u00ednica.<\/p>\n

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Telemedicina no Brasil \u2013 uso \u00e9 decis\u00e3o exclusiva do m\u00e9dico<\/h2>\n

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Antes de tudo, a norma assegura ao m\u00e9dico a autonomia de decidir se utiliza ou n\u00e3o a telemedicina, indicando o atendimento presencial sempre que entender necess\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cA consulta m\u00e9dica presencial permanece como padr\u00e3o ouro, ou seja, refer\u00eancia no atendimento ao paciente. Mas a pandemia mostrou que a telemedicina pode ser um importante ato complementar \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica, permitindo o acesso a milhares de pacientes\u201d, destacou o relator da norma, Donizetti Giamberardino.<\/p>\n

Para o presidente do CFM, Jos\u00e9 Hiran Gallo, trata-se de um m\u00e9todo que, especialmente durante a pandemia, demonstrou sua grande capacidade de levar assist\u00eancia \u00e0s cidades do interior e beneficiar tamb\u00e9m os grandes centros, reduzindo o estrangulamento causado pela demanda e pela migra\u00e7\u00e3o de pacientes em busca de tratamento.<\/p>\n

O ponto de partida para a elabora\u00e7\u00e3o da rec\u00e9m-aprovada Resolu\u00e7\u00e3o, de acordo com a CFM, foi tamb\u00e9m colocar a assist\u00eancia m\u00e9dica brasileira em sintonia com a inova\u00e7\u00e3o e os avan\u00e7os da tecnologia.<\/p>\n

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Telemedicina no Brasil \u2013 novas regras<\/h2>\n

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\"telemedicina<\/a><\/p>\n

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Uma Comiss\u00e3o Especial do CFM avaliou quase duas mil propostas sobre o uso da ferramenta, enviadas por m\u00e9dicos atuantes dos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, entidades m\u00e9dicas de todo o pa\u00eds tamb\u00e9m apresentaram suas contribui\u00e7\u00f5es, como a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam), a Federa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (FMB), Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), sociedades de especialidades, associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e sindicatos m\u00e9dicos.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a telemedicina \u00e9 \u201cexerc\u00edcio da medicina mediado por Tecnologias Digitais, de Informa\u00e7\u00e3o e de Comunica\u00e7\u00e3o (TDICs), para fins de assist\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e les\u00f5es, gest\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade\u201d, podendo ser realizada em tempo real on-line (s\u00edncrona), ou off-line (ass\u00edncrona).<\/p>\n

O atendimento \u00e0 dist\u00e2ncia poder\u00e1 ser realizado por meio de sete diferentes modalidades:<\/p>\n

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Teleconsulta<\/h3>\n

Caracterizada como a consulta m\u00e9dica n\u00e3o presencial, mediada por TDICs, com m\u00e9dico e paciente localizados em diferentes espa\u00e7o.<\/p>\n

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Teleconsultoria<\/h3>\n

Ato de consultoria mediado por TDICs entre m\u00e9dicos, gestores e outros profissionais, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre procedimentos administrativos e a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n

 <\/p>\n

Teleinterconsulta<\/h3>\n

Ocorre quando h\u00e1 troca de informa\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es entre m\u00e9dicos, com ou sem a presen\u00e7a do paciente, para aux\u00edlio diagn\u00f3stico ou terap\u00eautico, cl\u00ednico ou cir\u00fargico. \u00c9 muito comum, por exemplo, quando um m\u00e9dico da fam\u00edlia e comunidade precisa ouvir a opini\u00e3o de outro especialista sobre determinado problema do paciente.<\/p>\n

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Telediagn\u00f3stico<\/h3>\n

A emiss\u00e3o de laudo ou parecer de exames, por meio de gr\u00e1ficos, imagens e dados enviados pela internet tamb\u00e9m passa a ser permitida e \u00e9 definida como telediagn\u00f3stico. Nestes casos, o procedimento deve ser realizado por m\u00e9dico com Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista (RQE) na \u00e1rea relacionada.<\/p>\n

 <\/p>\n

Telecirurgia<\/h3>\n

\u00c9 quando o procedimento \u00e9 feito por um rob\u00f4, manipulado por um m\u00e9dico que est\u00e1 em outro local. Essa modalidade foi recentemente disciplinada pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.311\/2022, que regulamentou a cirurgia rob\u00f3tica no Brasil.<\/p>\n

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Televigil\u00e2ncia<\/h3>\n

Tamb\u00e9m conhecido por telemonitoramento, consiste no ato realizado sob coordena\u00e7\u00e3o, indica\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o de par\u00e2metros de sa\u00fade ou doen\u00e7a, por meio de avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica ou aquisi\u00e7\u00e3o direta de imagens, sinais e dados de equipamentos ou dispositivos agregados ou implant\u00e1veis nos pacientes.<\/p>\n

 <\/p>\n

Teletriagem<\/h3>\n

Realizada por um m\u00e9dico para avalia\u00e7\u00e3o dos sintomas do paciente, \u00e0 dist\u00e2ncia, para regula\u00e7\u00e3o ambulatorial ou hospitalar, com defini\u00e7\u00e3o e direcionamento do mesmo ao tipo adequado de assist\u00eancia que necessita ou a um especialista.<\/p>\n

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Telemedicina no Brasil \u2013 destaques<\/h2>\n

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Em seguida, veja os principais pontos de destaque da nova resolu\u00e7\u00e3o da telemedicina no Brasil:<\/p>\n

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Seguran\u00e7a e privacidade<\/h3>\n

Para assegurar o respeito ao sigilo m\u00e9dico, \u201cos dados e imagens dos pacientes, constantes no registro do prontu\u00e1rio devem ser preservados, obedecendo as normas legais e do CFM pertinentes \u00e0 guarda, ao manuseio, \u00e0 integridade, \u00e0 veracidade, \u00e0 confidencialidade, \u00e0 privacidade, \u00e0 irrefutabilidade e \u00e0 garantia do sigilo profissional das informa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O atendimento por telemedicina deve ser registrado em prontu\u00e1rio m\u00e9dico f\u00edsico ou no uso de sistemas informacionais, em Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Sa\u00fade (SRES) do paciente, atendendo aos padr\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o, terminologia e interoperabilidade.<\/p>\n

Os dados de anamnese e proped\u00eauticos, os resultados de exames complementares e a conduta m\u00e9dica adotada por telemedicina tamb\u00e9m devem ser preservados, sob guarda do m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo atendimento em consult\u00f3rio pr\u00f3prio ou do diretor t\u00e9cnico, no caso de interveni\u00eancia de empresa ou institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/a>, os consult\u00f3rios, cl\u00ednicas e entidades m\u00e9dicas t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de oferecer um ambiente confi\u00e1vel e seguro para a troca de dados, consultas on-line e envio de exames para laudo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Concord\u00e2ncia do paciente<\/h3>\n

A resolu\u00e7\u00e3o estabelece que o paciente ou seu representante legal deve autorizar o atendimento por telemedicina e a transmiss\u00e3o das suas imagens e dados por meio de (termo de concord\u00e2ncia e autoriza\u00e7\u00e3o) consentimento livre e esclarecido, enviados por meio eletr\u00f4nico ou de grava\u00e7\u00e3o da leitura do texto e concord\u00e2ncia, devendo fazer parte do SRES do paciente.<\/p>\n

Estabelece ainda que, no caso de emiss\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia de relat\u00f3rio, ela dever\u00e1 conter identifica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico, incluindo nome, n\u00famero do registro no CRM e endere\u00e7o profissional do m\u00e9dico, identifica\u00e7\u00e3o e dados do paciente, al\u00e9m de data, hora e assinatura do m\u00e9dico com certifica\u00e7\u00e3o digital do m\u00e9dico no padr\u00e3o ICP-Brasil ou outro padr\u00e3o legalmente aceito.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os dados pessoais e cl\u00ednicos do teleatendimento m\u00e9dico devem seguir as defini\u00e7\u00f5es da LGPD e outros dispositivos legais quanto \u00e0s finalidades prim\u00e1rias dos dados.<\/p>\n

 <\/p>\n

Consulta presencial<\/h3>\n

O m\u00e9dico tem autonomia para decidir se a primeira consulta poder\u00e1 ser, ou n\u00e3o, presencial. Reitera-se que o padr\u00e3o ouro de refer\u00eancia para as consultas m\u00e9dicas \u00e9 o encontro em pessoa, sendo a telemedicina um ato complementar. Os servi\u00e7os m\u00e9dicos \u00e0 dist\u00e2ncia n\u00e3o poder\u00e3o, jamais, substituir o compromisso constitucional de garantir assist\u00eancia presencial segundo os princ\u00edpios do SUS de integralidade, equidade, universalidade a todos os pacientes.<\/p>\n

 <\/p>\n

Acompanhamento cl\u00ednico<\/h3>\n

No atendimento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas ou doen\u00e7as que requeiram assist\u00eancia por longo tempo, deve ser realizada consulta presencial, com o m\u00e9dico assistente do paciente, em intervalos n\u00e3o superiores a 180 dias.<\/p>\n

 <\/p>\n

Seguran\u00e7a e sigilo<\/h3>\n

Os dados e imagens dos pacientes, constantes no registro do prontu\u00e1rio devem ser preservados, obedecendo as normas legais e do CFM pertinentes \u00e0 guarda, ao manuseio, \u00e0 integridade, \u00e0 veracidade, \u00e0 confidencialidade, \u00e0 privacidade, \u00e0 irrefutabilidade e \u00e0 garantia do sigilo profissional das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Termo de consentimento<\/h3>\n

O paciente ou seu representante legal deve autorizar expressamente o atendimento por telemedicina e a transmiss\u00e3o das suas imagens e dados.<\/p>\n

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Honor\u00e1rios m\u00e9dicos<\/h3>\n

A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de telemedicina, como um m\u00e9todo assistencial m\u00e9dico, em qualquer modalidade, dever\u00e1 seguir os padr\u00f5es normativos e \u00e9ticos usuais do atendimento presencial, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrapresta\u00e7\u00e3o financeira pelo servi\u00e7o prestado.<\/p>\n

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Territorialidade<\/h3>\n

As empresas prestadoras de servi\u00e7os em telemedicina, plataformas de comunica\u00e7\u00e3o e arquivamento de dados dever\u00e3o ter sede estabelecida em territ\u00f3rio brasileiro e estarem inscritas no CRM do estado onde est\u00e3o sediadas, com a respectiva responsabilidade t\u00e9cnica de m\u00e9dico regularmente inscrito no mesmo Conselho.<\/p>\n

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Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Os CRMs manter\u00e3o vigil\u00e2ncia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das atividades de telemedicina em seus territ\u00f3rios, no que concerne \u00e0 qualidade da aten\u00e7\u00e3o, rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente e preserva\u00e7\u00e3o do sigilo profissional.<\/p>\n

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Telemedicina no Brasil \u2013 vantagens<\/h2>\n

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\"jornada<\/a><\/p>\n

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A diminui\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia, com acesso de qualidade a servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade, com toda a certeza \u00e9 uma das principais vantagens da telemedicina no Brasil. Mas, h\u00e1 muito mais:<\/p>\n