[et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”section” _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}”][et_pb_row admin_label=”row” _builder_version=”4.16″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text admin_label=”Text” _builder_version=”4.27.5″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n
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\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o em 22 de janeiro de 2026.<\/p>\n
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1.1. Phelcom. <\/strong>Estes s\u00e3o os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso (\u201cTermos de Uso\u201d) que regulam o uso dos Servi\u00e7os da Phelcom Technologies LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n\u00b0 24.476.108\/0001-13, com sede na Rua Jos\u00e9 Missali, 820 \u2013 Jardim Santa Fel\u00edcia \u2013 CEP 13.562-405 \u2013 S\u00e3o Carlos \/ SP, Brasil, e endere\u00e7o de e-mail contato@phelcom.com<\/a> (\u201cPHELCOM\u201d). A PHELCOM \u00e9 a empresa propriet\u00e1ria do website www.phelcom.com (\u201cSite), desenvolvedora e fabricante do medical device<\/em> Retin\u00f3grafo Eyer, registrado na Anvisa sob o n\u00ba 81663569001, <\/strong>integrado automaticamente ao Software EyerCloud – em conjunto chamados de \u201cPLATAFORMA PHELCOM\u201d. Atrav\u00e9s desta Plataforma os Servi\u00e7os da PHELCOM podem ser utilizados por voc\u00ea, Usu\u00e1rio, seja como Paciente, seja como Cliente. Aqui descrevemos os Servi\u00e7os que ofereceremos a voc\u00ea e as condi\u00e7\u00f5es para uso da PLATAFORMA PHELCOM. Este \u00e9 um documento legal e, por isso, mesmo se parte da linguagem inclui termos jur\u00eddicos, tentamos deix\u00e1-lo o mais claro poss\u00edvel.<\/p>\n <\/p>\n 1.2. Usu\u00e1rio(s) e Cliente(s).<\/strong> Antes de se registrar como Usu\u00e1rio da PHELCOM, voc\u00ea (ou seus pais\/respons\u00e1veis, caso voc\u00ea seja menor de 18 anos) ter\u00e1 que aceitar estes Termos de Uso. Em qualquer caso, ao acessar, aceitar e come\u00e7ar a utilizar a PLATAFORMA PHELCOM, seja como Usu\u00e1rio\/Paciente ou como Cliente, seja de forma gratuita \/ freemium ou mediante servi\u00e7o de assinatura pago, voc\u00ea reconhece que leu e aceitou estes Termos de Uso e concorda em cumprir com todos os seus termos e condi\u00e7\u00f5es. Estes termos s\u00e3o t\u00e3o importantes que n\u00e3o poderemos fornecer nossos Servi\u00e7os a voc\u00ea sem que voc\u00ea os tenha lido, entendido e aceitado. O Usu\u00e1rio e\/ou Cliente tamb\u00e9m reconhece e concorda que o acesso e uso da PLATAFORMA PHELCOM estar\u00e1 sujeito aos Termos de Uso em vigor quando acessar e concordar com eles. Al\u00e9m disso, para tornar-se um Usu\u00e1rio da PHELCOM, voc\u00ea (ou seus pais\/respons\u00e1veis, caso voc\u00ea seja menor de idade) deve ter lido e aceito previamente a nossa Pol\u00edtica de Privacidade em https:\/\/phelcom.com\/pt-br\/politica-de-privacidade\/<\/a> e ter dado seu consentimento livre e informado para a PHELCOM realizar o tratamento de seus dados pessoais.<\/p>\n <\/p>\n 1.3. Modifica\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso.<\/strong> Periodicamente atualizamos estes Termos de Uso, por raz\u00f5es legais, pela cria\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e funcionalidades em nossas Plataformas ou por outras raz\u00f5es que entendermos necess\u00e1rias. Se voc\u00ea tem um cadastro ativo em nossa Plataforma, informaremos voc\u00ea sobre as atualiza\u00e7\u00f5es por e-mail ou via notifica\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea ser\u00e1 solicitado a aceitar as novas Condi\u00e7\u00f5es de Uso, sob pena de ter seu acesso suspenso. Da mesma forma, a PHELCOM reserva-se o direito de suspender, interromper ou cessar a opera\u00e7\u00e3o da PLATAFORMA PHELCOM a qualquer momento, conforme descrito nestes Termos de Uso.<\/p>\n <\/p>\n 1.4. Autoriza\u00e7\u00e3o para tratamento de dados pessoais de sa\u00fade. <\/strong>Ao aceitar estes Termos de Uso voc\u00ea concede uma autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 PHELCOM e seus Clientes Parceiros para que seus dados pessoais sejam coletados atrav\u00e9s da Plataforma PHELCOM e tratados com a finalidade exclusiva de realizar seu exame de retina e enviar estas informa\u00e7\u00f5es ao m\u00e9dico respons\u00e1vel. Para isso, usamos um sistema online chamado Eyercloud, que guarda o seu exame e depois o entrega ao m\u00e9dico para emiss\u00e3o do seu diagn\u00f3stico remoto.<\/p>\n <\/p>\n 1.5.\u00a0Finalidade para tratamento dos dados pessoais.\u00a0<\/strong>Os dados pessoais tratados atrav\u00e9s da PLATAFORMA\u00a0PHELCOM\u00a0s\u00e3o confidenciais e sigilosos e obedecer\u00e3o \u00e0s leis sobre prote\u00e7\u00e3o de dados, notadamente \u00e0 LGDP \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei 13.709\/2018). A Plataforma\u00a0PHELCOM\u00a0tem como finalidade a realiza\u00e7\u00e3o de exames de retina em benef\u00edcio do\u00a0Paciente.\u00a0O exame \u00e9 realizado atrav\u00e9s do Retin\u00f3grafo Eyer e depois enviado para an\u00e1lise do m\u00e9dico respons\u00e1vel, atrav\u00e9s do sistema\u00a0EyerCloud.\u00a0Ap\u00f3s an\u00e1lise, ser\u00e1 emitido o diagn\u00f3stico remoto\u00a0podendo\u00a0ser\u00a0disponibilizado pelo m\u00e9dico ao Paciente\u00a0atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o de um n\u00famero de protocolo e senha, os quais permitem o acesso do diagn\u00f3stico, por email ou por meio impresso, pelo Paciente. A PHELCOM poder\u00e1 ainda utilizar\u00a0estes\u00a0dados obtidos para cria\u00e7\u00e3o de algoritmos pr\u00f3prios, para an\u00e1lise de dados, cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es, produtos e benchmarks, uso de intelig\u00eancia artificial para aprimoramento do software em benef\u00edcio dos pacientes, desde que a identidade dos pacientes se mantenha preservada e anonimizada.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Servi\u00e7os gratuitos\u00a0\/ freemium <\/strong>\u2013 referem-se tanto ao conte\u00fado do Site, quanto ao servi\u00e7o de assinatura do Software Gestor EyerCloud, o qual permite aos Clientes \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os at\u00e9 o limite de 10.000 (dez mil) imagens por assinatura.<\/p>\n <\/p>\n Servi\u00e7os pagos\u00a0<\/strong>\u2013 referem-se ao servi\u00e7o de assinatura do Software EyerCloud oferecido pela Phelcom aos seus Clientes, quando excedido o limite de 10.000 imagens realizadas com o cadastro de um mesmo Assinante, ou ainda servi\u00e7os adicionais como laudos remotos ou outros oferecidos mediante aceite do Cliente nos Softwares Eyer e EyerCloud.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 3.1. Geral.<\/strong> Os Servi\u00e7os da PHELCOM s\u00e3o projetados para apoiar pacientes, e n\u00e3o para substituir a rela\u00e7\u00e3o entre voc\u00ea e seu m\u00e9dico pessoal, ou outro profissional de sa\u00fade que lhe acompanhe pessoal e presencialmente em caso de tratamento para qualquer doen\u00e7a. Voc\u00ea deve contat\u00e1-los diretamente se tiver d\u00favidas ou preocupa\u00e7\u00f5es sobre o seu tratamento m\u00e9dico, sintomas, condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou sua sa\u00fade como um todo.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Nunca desconsidere o conselho de um profissional m\u00e9dico, nem demore a buscar atendimento m\u00e9dico por algo que tenha lido e\/ou buscado aconselhamento em nossas Plataformas.<\/p>\n <\/p>\n Procure sempre consultar seu m\u00e9dico ou outro profissional da sa\u00fade qualificado quando tiver qualquer d\u00favida relacionada a uma condi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n <\/p>\n Os dados de sa\u00fade constantes na PLATAFORMA PHELCOM pertencem ao Paciente e s\u00e3o geradas atrav\u00e9s das informa\u00e7\u00f5es inseridas com o consentimento dos Usu\u00e1rios e, ainda, conforme base legal do artigo 7\u00ba, VII da Lei 13.709\/2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 de responsabilidade da PHELCOM a prote\u00e7\u00e3o e guarda das informa\u00e7\u00f5es e dados inseridos em sua Plataforma, tal responsabilidade se limitando \u00e0quelas definidas em lei. A PHELCOM n\u00e3o se responsabiliza pelo compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es pelo pr\u00f3prio Usu\u00e1rio, seja com profissionais de sa\u00fade, seja com quaisquer outras pessoas ou profissionais. N\u00e3o \u00e9 responsabilidade da PHELCOM a perda, roubo, cess\u00e3o onerosa ou n\u00e3o, do celular, tablet, do Retin\u00f3grafo Eyer ou de qualquer outro dispositivo eletr\u00f4nico que encontre acesso \u00e0 PLATAFORMA PHELCOM, devendo nestes casos o Usu\u00e1rio comunicar a PHELCOM para que sejam adotadas as medidas para evitar quaisquer vazamentos de dados ou acesso a informa\u00e7\u00f5es do Usu\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n 3.2. Conformidade. <\/strong>Todos os servi\u00e7os disponibilizados pela PHELCOM devem ser utilizados pelo Usu\u00e1rio de acordo com estes Termos de Uso e nossa Pol\u00edtica de Privacidade https:\/\/phelcom.com\/pt-br\/politica-de-privacidade\/<\/a>, sendo proibida qualquer forma de acesso dos dados da conta que n\u00e3o seja pela Plataforma PHELCOM ou nosso portal, sendo que quaisquer consequ\u00eancias decorrentes da m\u00e1 conduta ou utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade da PHELCOM, podendo esta suspender o servi\u00e7o ou encerrar a conta do usu\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Ao utilizar a plataforma PHELCOM voc\u00ea concorda com estes Termos. Se voc\u00ea n\u00e3o concorda com estes Termos, voc\u00ea n\u00e3o pode usar nem acessar os nossos Servi\u00e7os.<\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n 4.1. Acesso<\/strong>.\u00a0 O Usu\u00e1rio (ou seus pais\/respons\u00e1vel, no caso de Usu\u00e1rios menores de 18 anos) reconhece e aceita que o acesso e uso da PLATAFORMA PHELCOM ocorre de forma livre e consciente, sob sua exclusiva responsabilidade. A PHELCOM n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel em nenhum caso pelo uso que o Usu\u00e1rio e\/ou terceiros possam fazer da PLATAFORMA PHELCOM, nem pelos danos que dela possam advir.<\/p>\n <\/p>\n 4.2. Uso permitido do Site<\/strong>. Voc\u00ea poder\u00e1 acessar o Site, e toda a informa\u00e7\u00e3o, textos, imagens e\/ou outros conte\u00fados que voc\u00ea visualizar ou de outra forma experimentar no Site, unicamente para fins n\u00e3o comerciais, ou seja, somente para uso pessoal e informativo sobre os produtos e servi\u00e7os da PHELCOM, e apenas na forma prevista nestes Termos de Uso. O Usu\u00e1rio dever\u00e1 dispor de todos os equipamentos necess\u00e1rios para a sua pr\u00f3pria conex\u00e3o \u00e0 Internet, incluindo computador, dispositivo m\u00f3vel e modem, assim como prover seu acesso \u00e0 Internet, pagando todas as taxas relativas a essa conex\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n 4.3. Uso permitido da PLATAFORMA PHELCOM<\/strong>. O Cliente poder\u00e1 acessar a Plataforma unicamente para fins de realiza\u00e7\u00e3o do exame de retina, acompanhamento e\/ou gest\u00e3o remota de informa\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade e\/ou apenas nas formas previstas nestes Termos de Uso.. \u00c9 de responsabilidade do Cliente assegurar-se de que ele tenha feito o download da vers\u00e3o do Software Eyercloud correta para o seu dispositivo. A PHELCOM n\u00e3o se responsabiliza se o Cliente n\u00e3o tiver um dispositivo compat\u00edvel ou tiver baixado uma vers\u00e3o do Software que seja incompat\u00edvel com o seu dispositivo.<\/p>\n <\/p>\n 4.4. Conta de Usu\u00e1rio no Software EyerCloud<\/strong>. O acesso ao Software EyerCloud estar\u00e1 sujeito \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma Conta de Usu\u00e1rio, mediante o preenchimento dos campos sinalizados como obrigat\u00f3rios no Plataforma, no qual o Paciente fornecer\u00e1 dados de cadastro, e a cria\u00e7\u00e3o de uma senha pessoal e intransfer\u00edvel. Em qualquer caso, para usufruir dos servi\u00e7os que a PHELCOM oferece, o Usu\u00e1rio (ou seus pais\/respons\u00e1vel, no caso de Usu\u00e1rios menores de idade) deve dar seu consentimento livre e informado para que a PHELCOM realize o tratamento de seus dados pessoais. A PHELCOM se reserva o direito de aceitar ou rejeitar o pedido de registro de uma Conta de Usu\u00e1rio, com base na idade do Usu\u00e1rio (caso este seja menor de 12 anos de idade), ou em casos de suspeita de fraude e infra\u00e7\u00e3o aos Termos de Uso ou \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade. Os dados inseridos pelo Usu\u00e1rio para cria\u00e7\u00e3o de sua Conta de Usu\u00e1rio devem ser precisos, atuais e verdadeiros.<\/p>\n <\/p>\n 4.5. Senhas<\/strong>.<\/strong> O Usu\u00e1rio ser\u00e1 totalmente respons\u00e1vel pela senha que garante acesso \u00e0 sua Conta de Usu\u00e1rio, e pelo uso da PLATAFORMA PHELCOM feito a partir dela. O Usu\u00e1rio ser\u00e1 sempre respons\u00e1vel pela cust\u00f3dia de sua senha, incluindo a seguran\u00e7a do seu dispositivo m\u00f3vel, assumindo, como consequ\u00eancia, quaisquer danos que possam advir de seu uso indevido, bem como a transfer\u00eancia, divulga\u00e7\u00e3o ou roubo da mesma. No caso de esquecer a senha ou qualquer outra circunst\u00e2ncia que implique risco de acesso e\/ou uso por terceiros n\u00e3o autorizados \u00e0 sua Conta de Usu\u00e1rio, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 notificar imediatamente a PHELCOM para que esta possa imediatamente bloquear e substituir a senha. A PHELCOM n\u00e3o tem controle sobre o uso de nenhuma Conta de Usu\u00e1rio. Em qualquer caso, as opera\u00e7\u00f5es realizadas antes da referida comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o consideradas como tendo sido realizadas pelo Usu\u00e1rio, que ser\u00e1 respons\u00e1vel e pagar\u00e1 as despesas e\/ou danos decorrentes de qualquer acesso e\/ou uso n\u00e3o autorizado realizado antes da referida comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n 4.6. Licen\u00e7a de Uso<\/strong>. Para utiliza\u00e7\u00e3o da PLATAFORMA PHELCOM, a Phelcom poder\u00e1 conceder ao Cliente uma licen\u00e7a de uso. A licen\u00e7a de uso do sistema integrado Eyer – EyerCloud, se concedida, \u00e9 intransfer\u00edvel, n\u00e3o exclusiva, enquanto permanecerem ativos no mercado e para a \u00e1rea geogr\u00e1fica do Brasil. Essa licen\u00e7a pode ser revogada a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio, caso a Plataforma Phelcom seja descontinuada no Brasil.<\/p>\n <\/p>\n 4.7. O licenciamento de uso e acesso da Plataforma Phelcom significa que a CONTRATANTE, ao adquirir o Retin\u00f3grafo Port\u00e1til Eyer, ter\u00e1 acesso \u00e0 integra\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do device com o Software EyerCloud, e todas as suas funcionalidades de gest\u00e3o de dados de sa\u00fade (laudos \/ exames de retina) dos Pacientes.<\/p>\n <\/p>\n 4.8. \u00c9 responsabilidade do CLIENTE providenciar equipamentos e infraestrutura de rede para acessar a Plataforma Phelcomvia internet, a PHELCOMn\u00e3o se responsabilizando pela qualidade da velocidade de acesso, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento correto da rede interna ou equipamentos do CLIENTE.<\/p>\n <\/p>\n 4.9. Cancelamento de Conta de Usu\u00e1rio PLATAFORMA PHELCOM<\/strong>. A PHELCOM se reserva no direito de modificar ou encerrar seus Servi\u00e7os, sem aviso pr\u00e9vio. No caso de a PHELCOM cancelar o acesso aos seus servi\u00e7os por viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso, ou por deixar de prestar o Servi\u00e7o, o Usu\u00e1rio ser\u00e1 notificado no endere\u00e7o de e-mail indicado em sua Conta de Usu\u00e1rio. O hist\u00f3rico de dados do Paciente ser\u00e1 armazenado nos termos da Pol\u00edtica de Privacidade https:\/\/phelcom.com\/pt-br\/politica-de-privacidade\/<\/a><\/p>\n <\/p>\n 4.10. N\u00e3o exclusividade<\/strong>. Os presentes Termos s\u00e3o firmados em car\u00e1ter n\u00e3o-exclusivo, estando as Partes livres para contratarem ou firmarem quaisquer parcerias com terceiros e\/ou outras empresas do mesmo ramo de atua\u00e7\u00e3o das Partes, durante e ap\u00f3s a vig\u00eancia destes Termos.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 5.1. Uso Adequado<\/strong>. Os Usu\u00e1rios e Clientes comprometem-se a fazer uso adequado e l\u00edcito da PLATAFORMA PHELCOM, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, estes Termos de Uso, a moral e os bons costumes geralmente aceitos e a ordem p\u00fablica.<\/p>\n <\/p>\n 5.2. Deveres dos Usu\u00e1rios e Clientes<\/strong>. Voc\u00ea concorda que n\u00e3o ir\u00e1:<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 5.3. Reporte suspeitas de viola\u00e7\u00f5es<\/strong>. Encorajamos os Usu\u00e1rios a relatar suspeitas de viola\u00e7\u00f5es destes Termos de Uso, nos enviando um e-mail para contato@phelcom.com<\/a><\/p>\n <\/p>\n 5.4. Os CLIENTES tamb\u00e9m se obrigam a, por for\u00e7a destes Termos de Uso:<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 6.1. Nenhum direito, t\u00edtulo ou interesse de qualquer conte\u00fado produzido pela Phelcom \u00e9 transferido para voc\u00ea, seja como resultado de baixar tal conte\u00fado ou de qualquer outra forma. A PHELCOM det\u00e9m o direito de explora\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual sobre a PLATAFORMA PHELCOM bem como todo os seus conte\u00fados e\/ou quaisquer outros elementos nelas encontrados ou disponibilizados, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, textos, gr\u00e1ficos, dados, imagens, v\u00eddeos, sons, ilustra\u00e7\u00f5es, programas de computador, c\u00f3digos-fonte, marcas, slogans, nomes de dom\u00ednio, bases de dados, nomes empresariais, fluxogramas, apresenta\u00e7\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo, logotipos, \u00edcones, conjunto-imagem (trade dress<\/em>), incluindo o nome, logotipos figurativos e nominativos PHELCOM, tal qual a sele\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o desses elementos, pertencem exclusivamente \u00e0 PHELCOM e n\u00e3o poder\u00e3o ser copiados, imitados, modificados ou usados, no todo ou em parte, sem a pr\u00e9via permiss\u00e3o por escrito de um representante legal da PHELCOM.<\/p>\n <\/p>\n 6.2. O conte\u00fado da PLATAFORMA PHELCOM n\u00e3o pode ser copiado, reproduzido, modificado, publicado, carregado, transmitido, executado ou distribu\u00eddo de forma alguma, e voc\u00ea concorda em n\u00e3o modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir, transmitir, difundir ou criar obras derivadas com base no conte\u00fado da PLATAFORMA PHELCOM, total ou em parte, por qualquer meio, derivar outra obra de qualquer conte\u00fado obtido na PLATAFORMA PHELCOM.<\/p>\n <\/p>\n 6.3. A PHELCOM pode usar e incorporar \u00e0s suas Plataformas, sugest\u00f5es ou feedbacks fornecidos por voc\u00ea, sem qualquer pagamento ou condi\u00e7\u00e3o. Quando tivermos a inten\u00e7\u00e3o de usar algum depoimento seu, seu nome ou sua imagem em nossas Plataformas para divulgar os nossos Servi\u00e7os, pediremos autoriza\u00e7\u00e3o a voc\u00ea, de acordo com nossa Pol\u00edtica de Privacidade https:\/\/phelcom.com\/pt-br\/politica-de-privacidade\/<\/a><\/p>\n <\/p>\n 6.4. Reclama\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual de terceiros.<\/strong> A PHELCOM respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e pede que os seus Clientes e Usu\u00e1rios fa\u00e7am o mesmo. A PHELCOM poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, suspender o acesso ou encerrar as Contas de Usu\u00e1rios que violem direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se voc\u00ea acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua viola\u00e7\u00e3o no website da PHELCOM, envie-nos uma notifica\u00e7\u00e3o pelo e-mail: contato@phelcom.com<\/a><\/p>\n <\/p>\n 6.5. Para ser eficiente, os termos da notifica\u00e7\u00e3o devem conter informa\u00e7\u00f5es razoavelmente suficientes para permitir que a PHELCOM entre em contato com a parte reclamante, como endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e, se dispon\u00edvel, um endere\u00e7o de correio eletr\u00f4nico no qual a parte reclamante pode ser contatada.<\/p>\n <\/p>\n 6.6. A PHELCOM \u00e9 a \u00fanica e exclusiva titular de todos os direitos de propriedade intelectual referentes \u00e0 Plataforma, incluindo softwares e todo o conte\u00fado por ela produzido.<\/p>\n <\/p>\n 6.7. O CLIENTE declara estar ciente de que os softwares que constituem a Plataforma sofrem atualiza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas (updates<\/em>). As atualiza\u00e7\u00f5es devem ser feitas prioritariamente fora do hor\u00e1rio comercial, ou nos casos de opera\u00e7\u00f5es de alta demanda, nos finais de semana, quando poss\u00edvel.<\/p>\n <\/p>\n 6.8. Fica vedado o sublicenciamento do Software por parte do CLIENTE, isto \u00e9, fica proibida a c\u00f3pia, a distribui\u00e7\u00e3o, a modifica\u00e7\u00e3o e a revenda do device e softwares pelo CLIENTE.<\/p>\n <\/p>\n2. Defini\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
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3. Os Servi\u00e7os<\/h2>\n
IMPORTANTE<\/h3>\n
IMPORTANTE<\/h3>\n
4. Acesso e Uso da PLATAFORMA PHELCOM<\/h2>\n
5. Deveres dos Usu\u00e1rios<\/h2>\n
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6. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial<\/h2>\n